São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 1997 |
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Ministério usa 4% de sua verba até março
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O órgão dispõe de R$ 2,598 bilhões este ano. No primeiro trimestre, só desembolsou R$ 103,5 milhões. Os números constam do balancete trimestral enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional. Em tese, o ministério poderia ter gasto seis vezes mais do que isso: cerca de R$ 650 milhões -o equivalente a três duodécimos (25%) de seu orçamento anual. "Isso não prejudica em nada a meta de assentamento (fixadas em 80 mil famílias até dezembro)", afirma Eduardo Freire, diretor de Cadastro Rural do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo ele, no balanço feito com representantes regionais do órgão, na semana passada, concluiu-se que o cronograma permanecia de pé. "Não houve falta de recursos até agora. O ritmo do Incra é esse: as férias dos funcionários concentram-se até o Carnaval. Em março, tudo volta ao normal". Ele prevê que em maio ou junho começarão os novos assentamentos. O diretor do Incra explica que o processo de gastos do órgão é cíclico e, praticamente, recomeça a cada ano. Isso implica passar por todas as etapas burocráticas anteriores à liberação do dinheiro. Levantamento Autor do levantamento sobre o Orçamento, o deputado Paulo Bernardo (PT-PR) discorda da análise do Incra. "Se fosse assim tão normal, o presidente não teria passado por aquela vergonha com os sem-terra", ironiza. Ele se refere ao encontro de FHC com líderes do MST. Ao listar ações do governo, o presidente citou o Projeto Lumiar. Foi contestado pelos sem-terra: eles disseram que o projeto não saiu do papel. Não foram desmentidos. Presidente do Incra por seis anos, durante o governo João Figueiredo (79-85), Paulo Yokota também considera pouco a execução de apenas 4% do orçamento até março. "Janeiro e fevereiro são meses com atividade mais baixa. Há uma aceleração natural da despesa no correr do ano e nos últimos meses ela cresce 20% a 30%. Mas essa discrepância é muito grande", diz. Se conseguir desembolsar metade do que falta no segundo e terceiro trimestres, o governo precisará gastar 46% de suas verbas da reforma agrária entre outubro e dezembro. Ou seja: 11 vezes mais do que gastou entre janeiro e março. Yokota vai além do valor gasto e critica a maneira como ele vem sendo despendido. "No nosso tempo, a terra custava 10% do projeto. Hoje é a metade." Na época, o governo privilegiava a regularização fundiária de posseiros que já estavam na terra. "Hoje, a prioridade é para quem faz pressão, acampamentos etc. Assim a demanda será infinita." Menos de 1/4 dos recursos do governo federal estão destinados ao crédito agrícola, obras de infra-estrutura e ações de apoio aos assentados. "O governo não está dando, na prática, a prioridade que deu à reforma agrária em seu discurso", afirma Yokota. Texto Anterior: Posição é estreita, diz Gabeira Próximo Texto: Balancete mostra discrepância de gastos Índice |
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