São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 1997 |
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Câmara aprova projeto para renovar centro
ROGERIO SCHLEGEL
A proposta deve ser sancionada pelo prefeito Celso Pitta e virar lei, já que o texto aprovado obteve consenso entre os setores envolvidos e a projeto inicial partiu do Executivo. O projeto tem espírito diferente da proposta de Plano Diretor apresentada por Pitta no mês passado, que vem sendo criticada. O Plano Diretor quer aumentar a ocupação da região mais central da cidade, inclusive com mais prédios, destinados a todo tipo de atividade. Isso tende a aumentar o caos urbano, provocando mais congestionamentos, por exemplo. A Operação Urbana Centro estimula apenas empreendimentos residenciais, hoteleiros, educacionais e culturais -embora pretenda atrair também escritórios nos primeiros sete anos após sua aprovação. Seu objetivo é aproveitar a relativa ociosidade da infra-estrutura da área à noite. Como funciona A Operação Urbana Centro quer atrair empreendedores oferecendo a possibilidade de novos prédios com área construída acima do limite fixado pelo zoneamento. Para ter direito à área excedente, o interessado paga uma contrapartida financeira à prefeitura, que deve ser aplicada no centro. Em quase toda a região abrangida, o atual zoneamento é Z-5, o que significa que é possível erguer prédios com área construída igual a quatro vezes a área do terreno. O projeto aprovado permite, em alguns casos, área construída de até 12 vezes o tamanho do terreno. Construções para uso educacional e cultural não têm limite para a área construída. Nos primeiros três anos após criada a lei, os incentivos são maiores e fica dispensado o pagamento da contrapartida. Os benefícios caem do quarto ao sétimo ano e atingem nível fixo no oitavo. A operação tenta facilitar a instalação de grandes empreendimentos, premiando com direito de construir mais quem reagrupar lotes menores. Traz ainda desestímulo ao comércio da zona cerealista, pois proíbe a ampliação ou construção de prédios destinados ao atacado de alimentos e de armazéns. A Operação Urbana Centro pretende estimular a conservação de prédios históricos. Ela permite que a área que poderia ser construída no terreno de um edifício tombado seja transferida para outro ponto da cidade, desde que o proprietário faça a conservação adequada. O mesmo vale para área cedida à prefeitura para virar praça. Texto Anterior: Perueiros enfrentam hoje blitz da faixa azul em São Paulo Próximo Texto: Nova lei exige cardápio braile Índice |
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