São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 1997
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Câmara convoca plebiscito para rodízio

ROGÉRIO GENTILE e
FÁBIO SCHIVARTCHE

ROGÉRIO GENTILE; FÁBIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Resultado da consulta não tem poder para proibir o programa; decisão sobre a implantação é dos deputados

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a convocação de um plebiscito sobre a implantação do rodízio de veículos na cidade.
Hoje, o presidente da Câmara, Nello Rodolpho, e o vereador Bruno Féder, ambos do PPB, vão encaminhar a convocação ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A medida é uma tentativa de atrapalhar a iniciativa do governo estadual, que pretende instalar o programa dentro de 30 dias na região metropolitana de São Paulo.
Na prática, entretanto, o resultado do plebiscito não interfere diretamente na implantação do rodízio. Não tem poder para proibir a restrição à circulação.
A decisão sobre o rodízio cabe à Assembléia Legislativa de São Paulo, que deve votar o projeto na próxima terça-feira.
A tentativa dos vereadores é de criar um fato político. A reprovação da medida pela população significaria um desgaste para o governador Mário Covas, que no ano que vem deve tentar a reeleição.
O autor do projeto, Bruno Féder (PPB) é aliado do ex-prefeito Paulo Maluf, que também deve ser candidato ao governo.
"Vamos deixar a população decidir sobre o rodízio. São Paulo é uma cidade com deficiência de transporte coletivo, mesmo porque o Covas não construiu nem um quilômetro de metrô. Ele não pode exigir que as pessoas se sacrifiquem", diz Féder.
Despreocupação
O secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, disse ontem por meio de sua assessoria que a aprovação do decreto legislativo não altera em nada o rodízio de veículos deste ano.
"A Câmara não tem respaldo legal. Se os vereadores se preocupassem em fiscalizar a emissão de poluentes dos ônibus do município já estariam contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população", disse Feldmann.
A bancada do PSDB na Assembléia Legislativa também não se mostrou preocupada com a aprovação do decreto municipal.
O líder do governo, deputado Vanderlei Macriz, afirmou que se os vereadores não quiserem o rodízio podem entrar na Justiça contra o programa. "A poluição atmosférica afeta um conjunto de cidades na região metropolitana de São Paulo e o rodízio não pode ser regulado por um decreto municipal", disse.
Se for aprovado na Assembléia, o rodízio deve começar no dia 16 de junho e se estender até agosto -podendo ser prorrogado até setembro, dependendo das condições meteorológicas.

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