São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 1997
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País rejeita proposta européia para carros

DENISE CHRISPIM MARIN
DA ENVIADA ESPECIAL A BELO HORIZONTE

O Brasil deverá rejeitar a reivindicação da União Européia, que prevê a criação de cotas para importações de veículos.
A negociação se dará na consulta formal sobre o regime automotivo no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio) prevista para o final deste mês. O Brasil enfrenta discussões semelhantes e sem consenso com os EUA.
As cotas substituiriam, na proposta européia, um dos mecanismos centrais do regime automotivo -a obrigação que as empresas têm de importar o mesmo volume, em dólares, que exportarem.
Trata-se de uma das principais regras do regime para restringir o potencial importador das montadoras estabelecidas no país.
"Mesmo que quiséssemos, não poderíamos aceitar essa proposta porque poderia ser facilmente questionada na OMC", afirmou ontem o ministro José Alfredo Graça Lima, diretor-geral do Departamento Econômico do Itamaraty.
O impasse poderá ser remediado com a prorrogação de uma concessão brasileira, a cota tarifária, pelo período de mais um ano e com a ampliação da fatia reservada aos europeus.
Com isso, o Brasil poderia mais uma vez evitar que a União Européia peça à OMC a formação de um conselho de arbitragem sobre o tema. Os europeus poderão tomar essa decisão a partir de julho.
Recurso de 96 O mesmo recurso foi usado no ano passado, quando o mecanismo foi criado. A condição era: suspensão imediata se fosse apresentado pedido de formação do conselho de arbitragem à OMC.
A cota tarifária permite a importação de 50 mil veículos de montadoras da União Européia, Coréia do Sul e Japão que não estão instaladas no Brasil por 12 meses. Sua vigência termina em agosto.
Se prorrogada de fato, os europeus poderão ter parcelas maiores para a alemã BMW e sua associada inglesa, a Land Rover. Hoje, sua fatia é de 9.700 automóveis.
A primeira tem um projeto de instalar no Brasil uma fábrica de motores em associação com a norte-americana Chrysler. A Land Rover também estuda a construção de uma linha de montagem.

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