São Paulo, domingo, 18 de maio de 1997
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Parcela deste mês terá mais 1% de juro

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os contribuintes pessoas físicas que apuraram saldo de Imposto de Renda a pagar da declaração deste ano e optaram pelo parcelamento terão de recolher a segunda quota com acréscimo de 1% de juro.
O pagamento deve ser feito em qualquer banco até o dia 30 deste mês. O código do Darf é 0211.
O acréscimo de 1% corresponde à taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), para títulos públicos federais. Como no dia 30 ainda não será possível saber qual a taxa oficial de maio, a Receita cobrará 1%.
Assim, a parcela deste mês será igual à de abril acrescida de 1%. Atualmente, a taxa está em torno de 1,6% a 1,8% ao mês (a de abril foi de 1,66%). A parcela de junho já terá a taxa Selic oficial de maio e mais 1% de juro referente ao mês do pagamento. O vencimento da quota é 30 de junho.
Pela sistemática estabelecida pela Receita, a última parcela vence em 30 de setembro. Esta terá juro Selic de maio a agosto e mais 1% referente a setembro.
Restituição
Assim como cobra juro no pagamento parcelado, a Receita também devolverá o imposto -para quem tem esse direito- com juro da taxa Selic (esta sistemática já foi observada nas restituições de 96).
O primeiro lote de restituições vai estar à disposição dos contribuintes a partir de 16 de junho. Nele estarão as devoluções de quem entregou a declaração pela Internet ou em disquete.
As restituições desse primeiro lote terão a taxa Selic de maio mais 1% referente a junho. A partir do mês em que a restituição fica à disposição do contribuinte ela não terá mais nenhum juro adicional.
Por esse motivo, assim que o contribuinte receber a notificação da Receita, deve ir ao banco e sacar o dinheiro o mais rápido possível.
O sétimo e último lote de restituições deste ano vai aos bancos em 15 de dezembro. (MCz)

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