São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 1997
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Mais energia, menos blecaute

MÁRIO MENEL

A indústria da energia elétrica passa por grandes modificações no mundo todo. Novos modelos são implantados, procurando a adaptação mais adequada ao tipo de mercado a ser atendido.
No Brasil, a transformação está em pleno andamento, embora com defasagem em relação a outros países, como a Argentina e o Chile, onde a reforma já foi completada.
Fundamentalmente, a transformação dar-se-á de um modelo com forte intervenção do Estado para um no qual a pedra de toque é a promoção da competição.
Do ponto de vista do consumidor, qual é a percepção do setor elétrico?
Os consumidores consideram esse um serviço público essencial e avaliam melhor o seu valor quando falta energia elétrica em suas casas. Consideram elevado o custo final da energia, que atinge em média 8% do rendimento familiar, e esperam um serviço de melhor qualidade, a um preço menor. Esse também é, de resto, o desejo dos empresários.
Qual o ponto de equilíbrio a ser buscado na configuração do setor elétrico na entrada do século 21?
Vamos escutar e ter sempre em mente o desejo do consumidor -melhor serviço, menor preço.
É possível? Sim, há espaço para sinalizar atratividade (retornos sobre capital) e concorrência (redução de tarifas).
Até o momento, já se obteve sucesso na outorga de 63 MW em usinas que estarão concluídas nos próximos três a quatro anos.
Já a Eletrobrás se dedica, para o aumento da oferta, à formação de parcerias visando à conclusão de obras paralisadas, a um programa de usinas termelétricas e à importação de energia de países limítrofes ao Brasil.
É um programa para os próximos três anos, capaz de agregar aos sistemas elétricos brasileiros uma capacidade instalada de 8.592,3 MW, ou seja, 15,6% de toda a capacidade hoje disponível (56 GW).
No curto prazo, não há opções: na defesa do interesse dos consumidores, as ações têm de ser na direção de aumentar, e em alta velocidade, a oferta de energia, para que o setor possa sustentar pelo menos um crescimento do PIB da ordem de 5% ao ano e afastar os riscos de blecaute.
As dúvidas surgem na elaboração do modelo para a fase seguinte à de transição.
O governo não pode falhar. Sabe que já perdeu, no final da década de 80, a oportunidade de reestruturação do setor.
A falta de determinação política atrasou as reformas em dez anos. Agora, atropelado pela necessidade premente de expandir o sistema contando com parcela significativa de capital privado, as condições para a elaboração do conceito e implantação do modelo são mais complexas e demandarão uma fase de intrincadas negociações.
As dificuldades serão superadas com maior facilidade à medida que as mudanças tiverem apoio popular. Para isso, é necessário que se tenha sempre em mente o atendimento às necessidades do consumidor.
É chegada a hora de divulgar, junto aos representantes da população, o que vai ser proposto e qual a conceituação básica imaginada. E é bom convencer a sociedade e seus representantes de que esses princípios atendem aos anseios do consumidor.
Ações que não conduzam a esse caminho proporcionarão um modelo "colcha de retalhos", sem homogeneidade e sem o atendimento ao que todos esperamos quando se faz um esforço no sentido de promover uma reforma.
Governo e consumidores terão então perdido mais uma oportunidade de contar para nosso desenvolvimento com um setor elétrico capaz de suportar o necessário crescimento econômico, indispensável para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
Esperamos que isso não aconteça.

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