São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 1997
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Força recua e aceita jornada de 36 horas

Proposta anterior era de 30 horas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Força Sindical mudou sua proposta e vai insistir agora na redução da jornada de trabalho para 36 horas.
Ontem, em uma conversa com o ministro Paulo Paiva (Trabalho), sindicalistas da central ouviram do governo federal, mais uma vez, que não há possibilidade de redução das alíquotas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de outros tributos.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que a estratégia é propor 36 horas porque a renúncia fiscal de municípios, Estados e União é menor.
Pela proposta original -redução da jornada de 44 horas semanais para 30 horas- os governos deixariam de arrecadar R$ 9,4 bilhões.
Com a jornada de 36 horas, a renúncia fica em R$ 3,4 bilhões.
O ministro marcou uma reunião de técnicos da área econômica com o economista responsável pela proposta, Vito Romano, para a próxima semana.
A Folha apurou que o governo não vai abrir mão da atual arrecadação de impostos federais.
A intenção é forçar que trabalhadores e empresários cheguem a uma proposta consensual que não envolva renúncia fiscal.
Na proposta de flexibilização da legislação trabalhista, o governo quer que empregados e empregadores tenham liberdade para negociar até mesmo redução de jornada, com redução de salários.
Para isso, será necessário mudar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que não permite redução de salários.
"Não dá para fazer negociação direta só com a empresa porque isso vai provocar uma quebradeira geral. O governo tem que contribuir também", disse Paulinho.
Com a proposta de 36 horas, os salários dos trabalhadores teriam uma redução de 5%, e a redução de encargos sociais chegaria a 3,2% sobre a folha de pagamento.
A renúncia fiscal, de R$ 3,4 bilhões, seria de 13%, contra os 36% da proposta original.

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