São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 1997
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Brasil diminui acolhida a refugiados

DA REDAÇÃO

O fim da guerra de Angola fez o Brasil rejeitar mais da metade dos pedidos de entrada de refugiados, no ano passado.
A maioria dos 2.232 refugiados que estão no Brasil é de angolanos fugidos da guerra civil que, durante mais de 20 anos, opôs no país os guerrilheiros da Unita (União Nacional para a Libertação Total de Angola), apoiados por EUA, França e África do Sul, às forças do MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola), apoiado por ex-URSS e Cuba.
O acordo de paz que encerrou o conflito foi assinado em 1994, acabando com a necessidade de refúgio para os angolanos.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, encarregado do processo de triagem dos pedidos de refúgio, rechaçou a maior parte das solicitações feitas por angolanos após o fim dos conflitos.
O órgão seleciona os casos que entende pertinentes e os apresenta para apreciação dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça. Este último é o responsável pela aprovação dos pedidos.
Em 1995, 69% dos pedidos de refúgio foram acolhidos. Um ano depois, a taxa de aceitação caiu para 35%. Nesses dois anos, houve 725 pedidos.
Segundo Cristian Kock Castro, encarregado da missão do Acnur no Brasil, o número de solicitantes vem caindo.
Nesta década, a maioria dos refugiados que estão no Brasil é de africanos. Na década de 80, eles eram latino-americanos.
Segundo os últimos dados sobre as nacionalidades dos refugiados, de setembro de 1996, havia 1.296 refugiados angolanos no país. O segundo grupo mais numeroso era o de liberianos, 201. À época, havia no Brasil 2.146 refugiados.
O grande afluxo de angolanos apenas na década de 90 (os conflitos se iniciaram ainda antes de Angola se tornar independente de Portugal) se deve à retomada dos combates no país. Em 1991, um acordo de paz foi assinado, mas ele não perdurou.
"A grande maioria fugia da guerra civil em si", afirmou o encarregado da missão do Acnur. Logo, não tinham participação ativa nos conflitos em seu país nem mesmo se filiavam a qualquer dos grupos que disputavam o governo.

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