São Paulo, domingo, 25 de maio de 1997 |
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Lote irregular origina favela
MAURO TAGLIAFERRI
Os lotes estão num terreno de 4.314 m² onde hoje está a favela Nova Maracanã, em Santo André (ABC). Segundo o advogado das famílias que compraram os lotes, Pedro Aurélio de Matos Rocha, "o MST fez um loteamento clandestino". Uma planta, feita em fevereiro de 93 a pedido do movimento, mostra que a área comporta 78 lotes. Mas o MST teria vendido 102. E o loteamento nem sequer havia sido aprovado pela Prefeitura de Santo André. As famílias assinaram com o MST um contrato de promessa de compra e venda de um título patrimonial. Cada uma deu entrada de CR$ 1,95 milhão. O preço total de cada lote foi estipulado em CR$ 3,75 milhões. Enquanto as famílias esperavam a regularização do loteamento, a área foi invadida, em 1995, e se transformou numa favela. Como o MST ainda tinha a posse do terreno, as famílias obtiveram dele uma procuração para pedir a reintegração de posse na Justiça. A procuração foi dada a um representante das famílias, chamado Jomartins Oliveira, mas a reintegração não se concretizou. Oliveira passou, então, a negociar a venda dos lotes para parte dos favelados. Em nome do MST, ele fez contratos de promessa de compra e venda. Um deles, de abril de 96, avaliava o lote em R$ 5.760,00. Rocha nega que o MST tenha vendido a área duas vezes. Segundo ele, o dinheiro obtido servia para indenizar seus representados. O advogado, porém, não conseguiu protocolar o acordo com os moradores da favela. "O Ministério Público se opôs, pois acha que estamos fazendo um loteamento às avessas." Assim, os moradores da favela pararam de pagar as prestações da compra dos lotes, sem completar a indenização das 102 famílias. O caso vai além. De acordo com Rocha, há, atualmente, um projeto de loteamento para o local. Por isso, os moradores da favela que não fizeram acordo com as famílias correm o risco de serem despejados. A Folha procurou o líder do MST, Ademar Luiz Machado, apontado como responsável pela negociação dos lotes em 92. Ele não foi encontrado, nem respondeu aos recados do jornal. Texto Anterior: 'Oportunista é exceção', diz líder sem-teto Próximo Texto: País deve ganhar 44 novos presídios Índice |
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