São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Entenda a divisão de poderes na França

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

A atual Constituição francesa (1958) instituiu um parlamentarismo misto. O presidente da República traz a legitimidade de sua eleição pelo sufrágio universal. O primeiro-ministro, por sua vez, se apóia no bloco majoritário da Assembléia Nacional, que é a Câmara dos Deputados.
Com o presidente Charles de Gaulle e seus dois sucessores imediatos (Pompidou e Giscard d'Estaing), o chefe de Estado e o chefe do Executivo pertenciam sempre à mesma coalizão.
Em 1986, no entanto, com a vitória da direita nas eleições legislativas, o presidente socialista François Mitterrand precisou aceitar, como primeiro-ministro, um antigo adversário neogaullista, Jacques Chirac.
O cenário se repetiria em 1993. Mitterrand, ao fim de seu segundo mandato presidencial, e com a esquerda novamente minoritária na Assembléia, passou a dividir o poder com o neogaullista Edouard Balladur.
O presidente preserva entre suas atribuições a condução da diplomacia e da política de defesa. O primeiro-ministro decide sobre toda a política interna.
Há um ritual que Mitterrand instituiu, e que agora Chirac deverá preservar. É o presidente quem comanda reunião semanal do conselho de ministros. Mas, em questões de política interna, ele pode no máximo opinar.
Nos grandes encontros internacionais (Europa, G7), é o presidente que chefia a delegação francesa. Nunca entrou em conflito, nessas ocasiões, com o ministro das Relações Exteriores, que pertence, nos períodos de coabitação, a um bloco político adversário ao seu.
(JBN)

Texto Anterior: Como é a coabitação
Próximo Texto: Derrota expõe erro político de Chirac
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.