São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 1997
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Coleta de lixo em SP custará mais

RICARDO FELTRIN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou um aumento nos valores do contrato entre a prefeitura e as empresas de coleta de lixo em São Paulo.
Dados extra-oficiais apontam que a coleta movimentaria cerca de R$ 400 milhões este ano -isso sem incluir o reajuste, que pode chegar a 50%, segundo lei municipal vigente.
Pela lei federal de licitações em vigor (8.666/93) esse aumento não poderia superar 25% do valor total dos contratos. Assim, o acréscimo máximo no valor dos contratos vai dobrar -de R$ 100 milhões passa para R$ 200 milhões.
O pedido de aumento (aditamento) foi feito pela Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana) há cerca de 15 dias, e aprovado por conselheiros do TCM. Significa a autorição do uso de lei municipal em detrimento de uma federal.
Responsabilidade
A responsabilidade pelo contrato da Limpurb é da Secretaria de Serviços e Obras, cujo titular é Reynaldo de Barros.
Na Limpurb, a reportagem foi informada de que o único que poderia revelar os valores exatos dos contratos seria Barros. Uma funcionária disse que o secretário proibiu a todos funcionários de falar sobre o tema "coleta de lixo".
Às 18h de ontem, a Folha entrou em contato com sua assessoria de imprensa, na Emurb.
A informmação era de que Barros não estava e que não voltaria para a secretaria.
O aditamento dos contratos entre prefeitura e empresas coletoras de lixo não precisam ser submetidos à Secretaria das Finanças.
Na próxima semana será realizada uma audiência pública para discutir os termos do futuro edital de licitação para a contratação de empresa de coleta de lixo.
A Secretaria de Serviços e Obras (SSO) decidiu lançar o edital depois das denúncias sobre supostas irregularidades na coleta e superfaturamento nos pagamentos às atuais coletoras.

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