São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 1997
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FHC anuncia construção de 52 penitenciárias

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o Ministério da Justiça vai construir 52 penitenciárias "para que até o dia 1º de janeiro de 1999 sejam retirados os presos das delegacias e das cadeias públicas da Polícia Civil de quase todos os Estados". Segundo o presidente, essas cadeias são "superlotadas, maltratam presos, provocam rebeliões e fugas e assustam a população".
O presidente disse que os R$ 300 milhões necessários para o funcionamento das 52 penitenciárias virão do fundo penitenciário.
O fundo é formado com o dinheiro das loterias federais, de multas e da metade do que se arrecada com questões judiciais da União, informou o presidente.
As penitenciárias serão de pequeno e médio porte, com 160 e 320 vagas, respectivamente. Apenas sete terão capacidade para 520 presos. Existem no país 511 penitenciárias e presídios, segundo o censo. Pelo levantamento, há déficit de 69.215 vagas. A média nacional é de dois presos por vaga.
Outra novidade anunciada pelo presidente é a construção de um pavilhão industrial em cada uma das 52 penitenciárias. FHC disse que hoje há 60 obras em andamento nas penitenciárias já existentes. Ressaltou que, em São Paulo, já foram contratadas as obras de nove presídios para a desativação da Casa de Detenção (Carandiru).
O projeto que estabelece penas alternativas está tramitando na Câmara. Tais penas são previstas para presos não violentos.
Ele citou exemplos dessas penas: "prestar serviço em estabelecimentos públicos como hospitais, departamentos de limpeza pública; pagar mensalidades a escolas e centros comunitários".

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