São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 1997
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Estados perdem com a guerra fiscal, conclui estudo do Ipea

GUSTAVO PATÚ
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A guerra fiscal por investimentos é um dos motivos da crise financeira vivida pelos Estados, diz estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento).
Basicamente, o estudo conclui que a isenção de impostos e outros benefícios são oferecidos por quase todos os Estados e, por isso, praticamente se anulam. No final, resta apenas a perda de receita.
Os pesquisadores Marcelo Piancastelli e Fernando Perobelli, trabalhando com dados de 95, apontam que pelo menos 18 dos 26 Estados estão envolvidos na guerra fiscal, oferecendo benefícios de forma indiscriminada. O Distrito Federal não é citado.
"Os Estados brasileiros optaram por uma política de investimentos e geração de empregos, em detrimento de uma política fiscal estável que propiciasse o saneamento de suas finanças."
Enquanto renunciam à arrecadação de impostos para atrair empresas, os Estados, com os municípios, acumularam gastos de R$ 2,850 bilhões acima de suas receitas no período de 12 meses encerrado em março último. Com os juros das dívidas o déficit sobe para R$ 20,255 bilhões.
Segundo o levantamento, a receita de ICMS caiu na primeira metade da década de 90. Já as despesas com pessoal e encargos sociais cresceram a partir da Constituição de 88. A combinação dos dois fatores é "a principal origem da crise financeira" dos Estados, conclui o estudo.

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