São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 1997 |
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Senado vota recondução de Brindeiro
ABNOR GONDIM
A previsão é da senadora Marina Silva (PT-AC). "Nos últimos dois anos, a procuradoria deixou de atuar contra os aliados do governo, e Brindeiro atendeu os interesses do Planalto para ser reconduzido", disse ela. A recondução de Brindeiro foi proposta pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao Senado no último dia 28. Será votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, seguirá para votação no plenário. O senador José Eduardo Dutra, líder do PT no Senado, disse que o bloco da oposição no Senado deverá votar contra a recondução do procurador porque ele se mostrou "submisso" ao governo federal. O senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), líder do governo no Senado, não foi localizado ontem para comentar as críticas ao procurador-geral da República. Segundo Dutra, uma das provas da subordinação de Brindeiro ao Planalto foi a falta de ação da procuradoria contra as centenas de MPs (medidas provisórias) editadas e reeditadas pelo governo. A atuação de Brindeiro em relação às MPs foi também questionada pelo procurador da República em Mato Grosso Moacir Mendes Sousa, da Associação Nacional dos Procuradores da República. Sousa pediu em ofício que Brindeiro entre com ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) quando for comprovado o abuso de MPs. Como exemplo, Sousa citou o caso da MP que elevou de 6% para 12% a contribuição previdenciária dos servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dos tribunais federais e do Distrito Federal. Outro lado Brindeiro não foi localizado ontem. Sua assessoria disse que ele estava com senadores no Senado. Segundo a assessoria, Brindeiro tem atuado com independência em relação aos poderes e não adotará ações precipitadas. Texto Anterior: Títulos de Guarulhos vencem no dia 30 Próximo Texto: PF foi contra Brasil naturalizar mafioso Índice |
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