São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 1997
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Quebra da estabilidade deve ser votada na Câmara na quarta

Governo não acredita na aprovação antes das eleições de 98

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo já dá por perdida a chance de aprovar, até a campanha eleitoral do ano que vem, a proposta que permite a demissão de servidores públicos estáveis.
A quebra da estabilidade, prevista na reforma administrativa, deverá enfrentar seu primeiro teste no plenário da Câmara na quarta-feira, depois de mais de dois meses de tentativas frustradas.
Mesmo que reúna o apoio de 308 dos 513 deputados, a quebra da estabilidade só deverá estar garantida depois de outros cinco turnos de votação no Congresso.
O líder do governo, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), avalia que o projeto será modificado no Senado, levando o texto de volta à Câmara.
A estratégia para a votação será definida na última hora, depois que Luís Eduardo receber o resultado de uma consulta aos deputados da base política do governo (PFL, PMDB, PSDB, PPB e PTB).
Os questionários começam a ser distribuídos hoje, e as respostas vão determinar o tamanho das concessões que o governo poderá fazer para atrair votos dos aliados.
O principal desafio da cúpula política do governo é tentar reverter as resistências à reforma na própria base parlamentar do Planalto.
Na quarta-feira passada, 27,8% dos potenciais governistas foram contra, faltaram ou se abstiveram na votação do dispositivo que permitia a criação de tetos salariais inferiores aos da cúpula da administração federal. PMDB, PPB e PTB registraram defecções superiores a 34% de suas bancadas.
O ministro Luiz Carlos Bresser Pereira (Administração) já avalizou a redução de cinco para três anos do período de trabalho proposto para que o servidor concursado seja considerado estável no emprego. Atualmente, os concursados ganham estabilidade após dois anos de serviço.

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