São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 1997 |
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Desembarques de navios militares serão fiscalizados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA SUCURSAL DO RIO A Receita Federal vai fiscalizar todos os desembarques de navios militares no país. As regras de controle, ainda indefinidas, serão submetidas ao Ministério da Marinha.A decisão foi motivada por denúncia veiculada pela Rede Globo de que tripulantes da corveta Júlio de Noronha estariam envolvidos em contrabando de mercadorias compradas em Miami (EUA). Segundo o secretário da Receita, Everardo Maciel, a partir de hoje as pessoas citadas na reportagem serão intimadas a prestar depoimento. Auditores fiscais devem analisar as mercadorias e bagagens desembarcadas da corveta. A decisão foi tomada em reunião entre Maciel e o almirante Carlos Lacerda Freire, secretário-geral do Ministério da Marinha. Segundo o artigo 75 do Código Aduaneiro, a Receita tem o direito de fiscalizar navios e outros veículos militares que transportem mercadorias. Freire afirmou que não houve contrabando e que é regra para os tripulantes que pretendem fazer compras no exterior encomendar os produtos a empresas especializadas -como a Brazil Wholesaler's, de Miami (EUA). Disse que isso permite o adequado armazenamento da mercadoria no navio e a fiscalização do embarque pelo comandante. Segundo o almirante, houve falha nas denúncias e tentativa de chantagem. A falha teria sido a indicação de que havia ocorrido desembarque de US$ 45 mil em produtos da corveta. "Só em um navio são 150 homens, o que dá US$ 300 para cada um em média. Isso significa que nem a cota de US$ 500 eles teriam trazido", afirmou. A tentativa de chantagem teria ocorrido na última quarta-feira. Segundo o almirante, o ministério foi informado sobre a denúncia e recebeu uma proposta da emissora -recusada pelo ministro da Marinha, Mauro César Pereira. "Eles dariam a matéria para a Marinha e, em troca, a Marinha autorizaria que eles fossem a bordo para dar o flagra no contrabando. Queriam acordo", declarou. O diretor editorial da Rede Globo, Luis Erlanger, disse à noite que não houve qualquer tentativa de chantagem. Erlanger afirmou que a Globo guarda todos os documentos enviados à Marinha solicitando informações sobre o caso. "Até por exigência da Marinha, todos os nossos contatos foram feitos por escrito", disse ele. O suboficial da reserva da Marinha Alfredo da Silva foi autuado pela polícia por agredir com um soco o fotógrafo do jornal "O Globo" César Loureiro. Silva havia dito que não queria ser fotografado. Antes, em entrevista no escritório do seu advogado, negou ser contrabandista. Na delegacia, foi autuado por lesão corporal, e o fotógrafo, por constrangimento ilegal. Silva disse à polícia que Loureiro o segurou para que fosse fotografado por outros fotógrafos. Colaborou a Sucursal do Rio Texto Anterior: Decreto desregulamenta publicidade Próximo Texto: O jantar de Covas com Lula Índice |
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