São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 1997
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Divergências emperram as negociações

Brasil e Argentina discordam

FERNANDO GODINHO
ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO

As divergências entre Brasil e Argentina travaram as negociações dentro do Grupo Mercado Comum, um dos principais órgãos executivos do Mercosul (reúne diplomatas e técnicos dos quatro países sócios).
O GMC está reunido em Assunção (Paraguai) desde segunda-feira. O único avanço obtido foi o consenso de que a solução dos problemas que ainda afetam a livre circulação de mercadorias e serviços no Mercosul deve ser priorizada no segundo semestre de 1997.
Os principais problemas já foram identificados: texto final do código aduaneiro, liberação dos serviços financeiros e fim das restrições a empresas do Mercosul nos editais de concorrência para compras governamentais.
Mas o desentendimento entre os dois principais parceiros desse bloco econômico está impedindo a solução dessas questões.
"O único consenso é que devemos definir uma posição comum sobre esses temas, que são de natureza complexa", avaliou o embaixador José Botafogo Gonçalves, chefe da missão brasileira.
"Só temos a vontade política de negociar. Ainda é cedo para apontar avanços", afirmou o embaixador Jorge Campbell, que comanda a equipe argentina em Assunção.
O GMC vai preparar um texto que servirá de base para a reunião de ministros de Economia e presidentes de bancos centrais, que começa hoje.
Diferenças
Brasil e Argentina se desentendem sobre os principais temas em discussão. Uruguai e Paraguai (os demais sócios do Mercosul) apenas acompanham a polêmica.
O Brasil quer que o código aduaneiro defina multas e penalidades para crimes de contrabando, mas a Argentina prefere que isso seja definido por uma legislação local.
Por outro lado, a Argentina exige que o setor financeiro (e bancário) do Brasil seja desregulamentado, sem encontrar uma resposta imediata por parte da delegação chefiada pelo embaixador Gonçalves.
As restrições brasileiras à participação de empresas estrangeiras em concorrências públicas para compras governamentais são criticadas pela Argentina, que se sente afetada no setor de medicamentos.
O Brasil também é criticado por causa das políticas de incentivo ao setor automotivo, mas os técnicos do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo garantem que nada vai mudar nesse sentido.
"Vamos levar essas questões aos ministros. Eles decidirão o que será priorizado e a forma de negociação. Não dá para dizer que teremos uma solução imediata para esses problemas", diz o embaixador.
Por ter o setor financeiro mais desregulamentado no Mercosul, a Argentina adotou uma posição mais agressiva nas negociações, refletida em um documento divulgado pelos negociadores do país.
O texto afirma que seus sócios (o Brasil, "em particular") devem fazer um esforço para flexibilizar esses serviços financeiros.

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