São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 1997
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Malan vai depor sobre Proálcool na Câmara

Ministro falará dia 13 de agosto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Pedro Malan (Fazenda) será intimado ainda nesta semana a prestar depoimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados no próximo dia 13 de agosto.
A decisão foi aprovada ontem em reunião da comissão e foi provocada pelo não comparecimento do ministro a um seminário sobre o programa do álcool organizado na semana passada na Câmara.
Segundo o deputado Luciano Zica (PT-SP), a convocação não tem caráter de "retaliação" ao gesto de Malan, mas trazer o Ministério da Fazenda ao debate sobre o futuro do Proálcool.
Um dos principais temas a serem abordados no debate com Malan seria a substituição do atual subsídio à produção do álcool por outro mecanismo tributário -o chamado imposto verde.
Segundo Zica, uma das propostas em discussão é permitir isenção ou redução de tributos às atividades que tenham se adequado para não agredir o meio ambiente. Seria uma opção para não criar um novo tributo -fato que depende de emenda constitucional.

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