São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 1997
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Rio não poderá rolar dívidas na terça-feira

OSWALDO BUARIM JR.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro não terão como rolar dívidas de R$ 114 milhões e R$ 227 milhões, respectivamente, que vencem na próxima terça-feira, 1º de julho.
O resgate dos títulos terá que ser negociado diretamente com os credores do Estado e da prefeitura até que o Senado Federal autorize a emissão de títulos novos para substituir os papéis antigos.
Os pedidos de autorização chegaram ao Senado terça-feira, dia 24 e teriam que ser aprovados até segunda-feira, dia 30, para que houvesse tempo para a troca dos títulos.
Como o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), não incluiu as emissões na pauta de ontem, e nas sextas e segundas-feiras não há sessão deliberativa, o assunto só poderá ser analisado terça-feira, quando os papéis deverão ser resgatados.
A rolagem das dívidas da prefeitura e do Estado do Rio de Janeiro foram foram aprovadas ontem de manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os papéis que vencem terça-feira estão sob custódia do Banco do Brasil.
'Prazo ínfimo'
A presidência do Senado divulgou ontem carta de ACM ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, em que o senador condena o "prazo ínfimo" para aprovação dos pedidos e promulgação das resoluções para emissão de títulos.
ACM solicita a Malan providências junto ao BC para que se adotem prazos mais flexíveis para análise das emissões pelo Senado.
Também reafirma breve discurso de terça-feira, quando disse que não aceitará mais receber projetos para emissão de títulos poucos dias antes da data em que os papéis têm que ser trocados.
"Fatos idênticos (aos dois casos do Rio) vêm se repetindo com frequência em várias outras ocasiões, sendo tais expedientes encaminhados à apreciação do Senado (...) quando não há mais tempo de um seu exame mais acurado por parte da Comissão de Assuntos Econômicos, órgão encarregado de sua instrução para esclarecimento do plenário."

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