São Paulo, domingo, 29 de junho de 1997
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Mãos ao alto

OSIRIS LOPES FILHO

O cidadão honesto e imbuído dos valores democráticos deve andar, neste governo FHC, com ambas as mãos nos seus bolsos. A finalidade é protetora. Evitar que algum articulador governamental lhe enfie dinheiro de maracutaia no bolso, como ocorreu na aprovação da emenda constitucional que propiciou a reeleição do presidente.
O risco maior de que se enfie dinheiro no bolso só ocorre em relação àqueles poderosos, influentes em alguma decisão do interesse governamental.
Pobre, doente, desempregado, espoliado, vale dizer, a maioria desassistida desse país não deve ter esperança de que seus bolsos recebam algum agrado ou dádiva. A experiência mostra que os gastos extraordinários governamentais são para os já afortunados: banqueiros falidos, especuladores e investidores estrangeiros e seus aderentes nativos e a quem se precisa comprar, como os deputados do fronteiriço Acre.
O povo deve manter as mãos no bolso, segurando a carteira, pois o fluxo em relação a eles é de retirar e não de colocar. Não há esperança de se lhe recompor nem sequer o que é devido, de direito de sobrevivência, como, por exemplo, o salário mínimo que está sendo praticado pelo governo, como mínimo mesmo, submetido a emagrecimento barato, sem a sofisticação dos spas para os ricos.
Diz o ditado que cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Povo, mantenha ambas as mãos no bolso e segure fortemente a carteira.
Pretende-se criar um novo imposto sobre combustíveis. Como sempre, doura-se a pílula. Alguns o chamam de imposto verde, para combater a poluição. O diabo é que quem paga o pato ou a conta, pela tradição, é o povo.
Tributação sobre combustíveis sempre eleva todos os preços na economia, que terminam sendo absorvidos nos preços finais pelo consumidor.
Conspira-se para prorrogar a CPMF até o final de 1999. Tenta-se prorrogar o Fundo de Estabilização Fiscal, terrível cunha federal nos orçamentos estaduais e municipais.
Outro dia a Aspásia Camargo, doce tecnocrata federal, em entrevista à Folha, disse: "O Brasil do pânico acabou". É verdade.
Agora é época do assalto legalizado. O governo federal vai atacar o bolso do cidadão e das empresas, aumentando a carga tributária. A palavra de ordem federal é "mãos-ao-alto, povo brasileiro".

Osiris de Azevedo Lopes Filho, 57, advogado, é professor de Direito Tributário da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal.

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