São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 1997
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Receita suspeita de fraude no grupo Edson Queiroz

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

Uma empresa do grupo Edson Queiroz, do deputado federal Edson Queiroz (PPB-CE), a Nacional Gás Butano Distribuidora, está sendo investigada pela Receita Federal e pela Procuradoria da República, que suspeitam de fraude fiscal e crime contra a economia popular.
A Receita Federal estima que as fraudes podem fazer com que o grupo esteja vendendo sem nota fiscal cerca de R$ 4 milhões em gás e, como consequência, deixando de recolher os impostos devidos sobre esse valor.
As principais suspeitas são as seguintes: estaria sendo colocada menor quantidade de GLP (gás liquefeito de petróleo) nos botijões, não seria feito registro do gás de retorno (o que sobra nos bujões que retornam à distribuidora) nos recipientes de 13 quilos e o registro de perda de 3,5% do gás no processo produtivo, entre outras.
Apreensão
Para se certificar dessas irregularidades, Receita Federal, Polícia Federal, Procuradoria da República e INPM (Instituto Nacional de Pesos e Medidas) fizeram uma ação conjunta na terça-feira da semana passada.
Na operação, foram apreendidos documentos em seis endereços da empresa, em cinco Estados diferentes.
A preparação da ação durou cerca de um ano, depois das primeiras denúncias feitas por dois ex-funcionários da empresa, Eurico Alencar Araripe Neto e José Humberto Maia Sobral.
A "blitz" apreendeu documentos, como guias de transportes, e fez cópias dos registros de informática da empresa. Foram feitas cópias com o objetivo de não impedir o funcionamento normal da empresa.
Poucas horas depois de o material ter sido recolhido, os advogados do grupo Edson Queiroz conseguiram uma medida liminar, concedida pela juiz José Maria de Lucena, do TRF (Tribunal Regional Federal) do Ceará, mandando devolver os documentos.
Segundo o procurador da República no Ceará José Adonis Callou de Araújo Sá, a decisão do juiz vai dificultar a comprovação de eventuais fraudes.
Mesmo assim, ele já determinou à Receita Federal que faça a investigação.
PF no caso
O procurador também vai pedir à Polícia Federal que inicie uma investigação sobre o caso. O grupo Edson Queiroz responde por cerca de 20% da comercialização de gás do país, com vendas de aproximadamente 1,2 trilhão de quilos de gás por ano.
O deputado Edson Queiroz disse à Folha, por telefone, de seu escritório na sede do grupo, que não exerce qualquer função executiva na empresa.
Ele considera que a ação conjunta dos diversos órgãos é um exemplo do "Brasil novo", onde os procuradores da República "têm mais poder que o Legislativo e o Executivo e podem fazer qualquer ação". Queiroz disse que o departamento jurídico da empresa é que estaria mais apto a dar informações detalhadas sobre o assunto.

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