São Paulo, quarta-feira, 9 de julho de 1997 |
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PMs são violentas, afirma secretário
DA SUCURSAL DO RIO As polícias militares brasileiras desrespeitam "as normas mais elementares dos direitos humanos", com uma atuação "ineficaz" e "violenta", afirmou ontem o secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori.Para o secretário, as PMs são "rigorosamente uma caixa-preta", em que não se sabe o que "ocorre entre os muros" dos quartéis. "Não podemos aceitar uma polícia que passa por cima das normas mais elementares dos direitos humanos. É uma situação absolutamente intolerável", disse Gregori, ao visitar a sede do Movimento Viva Rio (zona sul carioca). Segundo o secretário, o governo federal começou a perder o controle sobre as PMs a partir da Constituição de 1988. "Pela Constituição, o Exército só controla armamentos e contingentes. As PMs não têm que informar sobre treinamento, funcionamento, regulamentos. Houve um lobby fortíssimo das PMs na época", disse. Questionário Em agosto, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos deverá enviar a todas as polícias militares um questionário sobre o cotidiano das corporações. As polícias civis e a Polícia Federal também receberão o questionário. Gregori previu dificuldades para que as mudanças partam de dentro das PMs. "Há ilhas dentro das corporações convencidas de que se chegou ao fundo do poço, que não dá para continuar como está. Também há bolsões que acham que as PMs estão muito bem. Por causa desses, nada vai se alterar", afirmou. As rebeliões de policiais em vários Estados foram criticadas por Gregori. "Não há necessidade de rebeldia, de passar por cima da hierarquia, pois, no final, quem sofre é a população", disse o secretário. Testemunhas Na próxima comemoração de 7 de Setembro, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviará ao Congresso projeto de lei, preparado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, que cria o programa nacional de proteção a testemunhas. O programa funcionará, inicialmente, no Rio, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Espírito Santo, com a participação da organização não-governamental Gajop, que desenvolveu em Pernambuco um trabalho de amparo a testemunhas ameaçadas. O secretário anunciou ainda que nos vestibulares do ano que vem haverá questões sobre direitos humanos. "O aluno terá que estudar a Declaração Universal dos Direitos Humanos", afirmou. Texto Anterior: Presos de Manaus fazem três reféns Próximo Texto: GREVE NO RIO; MORTOS; OCUPAÇÃO; INCÊNDIO; MOTOQUEIROS; MEIO AMBIENTE Índice |
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