São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 1997 |
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Alagoas vai reter subsídios de usineiros
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACEIÓ O governo alagoano descobriu uma fórmula para arrecadar dinheiro dos usineiros, que nada pagam em impostos estaduais há nove anos: vai reter R$ 20 milhões anuais em subsídios federais que o setor possui.Hoje será assinado convênio entre o governo alagoano e DNC (Departamento Nacional de Combustíveis), órgão repassador do subsídio federal, que passará a depositar os créditos das usinas na conta única do Estado. A cada litro de álcool hidratado vendido pelos usineiros nordestinos, há um subsídio federal de R$ 0,23. O subsídio tem o nome de taxa de equalização e é concedido às usinas e destilarias nordestinas devido à diferença de produtividade da cana existente entre as fazendas da região e as do sul do país. A idéia do secretário de Fazenda, Roberto Longo, que é representante do governo federal na administração estadual sob intervenção informal, é garantir receita rápida ao Estado. A medida foi tomada porque o governo sabe que uma decisão judicial sobre o rompimento dos acordos feitos pelo então governador Fernando Collor e o setor sucro-alcooleiro será demorada. Os acordos deram crédito aos usineiros que teriam dez anos para conseguir a restituição. Os acordos tinham valor nominal de US$ 105 milhões, em 88 e 89, anos em que foram firmados. Cálculos feitos pelo próprio governo alagoano mostram que os usineiros já abatem cerca de R$ 700 milhões. "O presidente FHC gostou muito da decisão do governador de suspender os acordos", afirmou o ministro-chefe da Casa Militar, Alberto Cardoso. "O presidente nos escolheu para saco de pancada", afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Açúcar e do Álcool de Alagoas, Jorge Toledo Florencio. "Não somos responsáveis pela crise de Alagoas. Vamos à Justiça contra a retenção dos créditos." Exército O general Alberto Cardoso afirmou que o reforço das tropas federais em Alagoas é "preventivo". O total de tropa no Estado é de 1.600 homens. Ontem, a Agência Folha flagrou a chegada de cinco blindados, vindos de Maceió. O Exército não informou, por questão estratégica, se outros tanques chegam. Texto Anterior: Exército vai assumir área de segurança Próximo Texto: Policiais suspendem paralisação de 5 dias Índice |
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