São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 1997 |
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Stephanes vê nova reforma em cinco anos Ministro quer elevar idade mínima CARLOS HENRIQUE SANTIAGO
O projeto do senador Beni Veras (PSDB-CE), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê que o homem poderá se aposentar aos 60 anos de idade e a mulher, aos 55 anos. Segundo o ministro Stephanes, essa idade mínima é a mais baixa dos países do Mercosul. Ele citou a Argentina, onde só se pode aposentar a partir dos 58 anos, no caso das mulheres, e 63 anos, para os homens. Ele disse que o projeto do senador é o "possível politicamente neste momento" e que deverá ser aprovado pelo Senado em agosto e pela Câmara até o final do ano. Stephanes qualificou de "infeliz" a declaração do ministro Sérgio Motta (Comunicações), em entrevista à revista "Veja", de que a reforma da Previdência não é importante. "Foi infeliz porque tenho recebido telefonemas do ministro apoiando a reforma. Então, acho que foi uma infelicidade ele ter dito que a reforma não é importante", afirmou. Benefícios Auditorias realizadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) indicaram, segundo o ministro, que a porcentagem de fraudes na concessão de benefícios de prestação continuada é de 20%. Minas Gerais, Paraíba e Maranhão seriam os Estados recordistas de fraudes no país. Mas Stephanes descartou a possibilidade de interrupção do pagamento do benefício que atende a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a 25% do salário mínimo. Segundo ele, as concessões do benefício por deficiência grave passarão a ser feitas por uma perícia do INSS, em vez de se basearem em atestado emitido por médico ou equipe multiprofissional como é feito hoje. "Os médicos e as equipes multiprofissionais estão quase generalizadamente facilitando as concessões. Podemos dizer que estão sendo feitas fraudes nessas concessões", afirmou. Texto Anterior: UDR se reorganiza no PR Próximo Texto: Oposição pode apoiar Sepúlveda Índice |
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