São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Stephanes vê nova reforma em cinco anos

Ministro quer elevar idade mínima

CARLOS HENRIQUE SANTIAGO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O ministro da Previdência Social, Reinhold Stephanes, disse ontem em Belo Horizonte que a reforma da Previdência terá de ser revista em cinco anos, principalmente na questão da idade mínima para a aposentadoria.
O projeto do senador Beni Veras (PSDB-CE), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê que o homem poderá se aposentar aos 60 anos de idade e a mulher, aos 55 anos.
Segundo o ministro Stephanes, essa idade mínima é a mais baixa dos países do Mercosul. Ele citou a Argentina, onde só se pode aposentar a partir dos 58 anos, no caso das mulheres, e 63 anos, para os homens.
Ele disse que o projeto do senador é o "possível politicamente neste momento" e que deverá ser aprovado pelo Senado em agosto e pela Câmara até o final do ano.
Stephanes qualificou de "infeliz" a declaração do ministro Sérgio Motta (Comunicações), em entrevista à revista "Veja", de que a reforma da Previdência não é importante.
"Foi infeliz porque tenho recebido telefonemas do ministro apoiando a reforma. Então, acho que foi uma infelicidade ele ter dito que a reforma não é importante", afirmou.
Benefícios
Auditorias realizadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) indicaram, segundo o ministro, que a porcentagem de fraudes na concessão de benefícios de prestação continuada é de 20%.
Minas Gerais, Paraíba e Maranhão seriam os Estados recordistas de fraudes no país.
Mas Stephanes descartou a possibilidade de interrupção do pagamento do benefício que atende a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a 25% do salário mínimo.
Segundo ele, as concessões do benefício por deficiência grave passarão a ser feitas por uma perícia do INSS, em vez de se basearem em atestado emitido por médico ou equipe multiprofissional como é feito hoje.
"Os médicos e as equipes multiprofissionais estão quase generalizadamente facilitando as concessões. Podemos dizer que estão sendo feitas fraudes nessas concessões", afirmou.

Texto Anterior: UDR se reorganiza no PR
Próximo Texto: Oposição pode apoiar Sepúlveda
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.