São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 1997
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A D'Oro é suspeita de sonegar ICMS

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

O vereador Carlos Neder (PT) encaminhou ontem representação ao Ministério Público apontando suspeita de sonegação fiscal da A D'Oro, contratada para fornecer frango na administração de Paulo Maluf na Prefeitura de São Paulo.
A A D'Oro pertence a Fuad Lutfalla, cunhado de Maluf. Entre 5 de agosto de 96 e 26 de fevereiro de 97, forneceu 824.531 kg de frango para a prefeitura. A empresa faturou R$ 1,4 milhão com o negócio.
Uma segunda empresa ligada à família de Maluf, a Obelisco Agropecuária Empreendimentos Ltda., fornecia frangos para a A D'Oro no mesmo período do contrato com a prefeitura. A Obelisco pertence a Sylvia, mulher de Maluf, e a Ligia, filha do ex-prefeito paulistano.
Na representação, Nader também afirma que a A D'Oro trabalhava com dois tipos de preços na venda de coxa e sobrecoxa de frango -mais caro para a prefeitura e mais barato para o setor privado.
Ele apresentou cópia de nota fiscal da A D'Oro a respeito de venda do quilo do produto por R$ 1,20 a Valdecir da Costa Coelho, um distribuidor de frango de São José dos Campos (SP), em maio passado.
No final de abril deste ano, a mesma A D'Oro ofereceu o produto à prefeitura por R$ 1,49 o quilo. Isso ocorreu em licitação que ela perdeu para a Frigobrás, da Sadia, cujo preço era R$ 1,37. Em 96, a AD'Oro vendeu o mesmo produto à prefeitura por R$ 1,73 o quilo.
Sonegação fiscal
Para Nader, há suspeitas de sonegação fiscal. Em duas vias de uma mesma nota -de número 146323- aparecem valores e quantidades diferentes.
Na primeira via, o valor do produto vendido a Valdecir da Costa Coelho é de R$ 3.164,01. Por esse valor, a A D'Oro teria que recolher R$ 221,47 de ICMS. Na segunda via da nota, o valor cai para R$ 62,91 -o ICMS é reduzido para R$ 4,40.
Segundo Nader, a A D'Oro deve utilizar notas diferentes para pagar menos ICMS. Se isso for comprovado, a empresa não pode disputar licitações públicas.
No caso da quantidade, há diferença significativa nas notas. Na primeira via, a nota refere-se a 15 caixas de frango -a segunda fala de uma caixa. Há alterações desse tipo em nove dos dez itens dos produtos vendidos ao empresário de São José dos Campos.

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