São Paulo, sexta-feira, 1 de agosto de 1997 |
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População vai discutir cobrança pelo uso de água
LUCIANA CONSTANTINO
Na reunião, que acontece na Assembléia Legislativa, serão colocadas as bases técnicas para a cobrança e a minuta do anteprojeto de lei sobre o assunto. A população poderá apresentar emendas ao projeto na audiência. Segundo o assessor da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, Gerôncio Rocha, os grandes usuários de água, entre eles indústrias, empresas de abastecimento público e de irrigação, vão passar a pagar pelo produto. "A proposta é cobrar pela captação nos rios. O recurso arrecadado será aplicado em projetos hídricos para recuperação das bacias." A tarifa de água cobrada do consumidor deve ser reajustada com a implantação do projeto. O controle do pagamento pelo uso da água e a definição do destino dos recursos serão feitos pelos comitês de cada bacia. Os comitês são fóruns que reúnem Estado, municípios e sociedade. Para ser aplicada, a medida depende de aprovação da Assembléia Legislativa e sanção do governador Mário Covas (PSDB). Saneamento Com o objetivo de formular e aprovar ações para melhorar a prestação de serviços de saneamento, foi implantado ontem o Conesan (Conselho Estadual de Saneamento). O conselho é o primeiro deste tipo no país e tem representantes do Estado, municípios e sociedade. Para este ano, o Conesan dispõe de R$ 414 milhões para investir em projetos de saneamento. Texto Anterior: Preço é menor que o do metrô Próximo Texto: Achadas 2.300 submetralhadoras em SP Índice |
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