Folha de S.Paulo - Loyola e a reestruturação do BC

São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 1997

Loyola e a reestruturação do BC

LUÍS NASSIF

Recebo a seguinte correspondência do ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola:
"Em sua coluna de 30/07/97, ao fazer balanço da minha gestão à frente do Banco Central, o ilustre amigo deixou passar a impressão para seus leitores de que nada teria sido feito para reestruturar o BC, após o choque causado pela decisão do STF relativa ao regime jurídico de seus funcionários.
Como você provavelmente sabe, essa decisão foi somente a gota d'água em um processo de evasão de funcionários provocado pelos baixos salários de ingresso, agravado pelo fato de o BC ter ficado durante 13 anos (1977-1990) sem realizar qualquer concurso público para admissão de funcionários.
Para lhe dar idéia da gravidade da situação em que encontrei o BC, menciono os seguintes dados:
1) Idade média do pessoal: 43 anos.
2) Tempo médio de serviço: 20 anos.
3) Previsão de aposentadoria até o ano 2006: 56% do quadro.
4) Evasão de concursados até o 4º ano após a admissão: 40%.
5) Salário de ingresso do BC comparado a órgãos similares do serviço público (Receita, Tesouro, TCU etc.): cerca de 50%.
Antes mesmo da decisão do STF, apresentamos proposta de reformulação das carreiras do BC, que elevava os salários de ingresso em cerca de 70%, mantendo inalterados os vencimentos do topo de carreira.
Essa proposta, que chegou a ser aprovada inicialmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), também previa a adoção de medidas visando a absorção dos custos da elevação desses vencimentos, de forma que, em cinco anos, as despesas com pessoal do BC retornassem ao mesmo nível de 1996.
Lamentavelmente, o governo decidiu pela suspensão dessas medidas (lembro-me que você foi um dos poucos que compreendeu e apoiou nossa proposta).
Nesse ínterim, decide o STF em agosto de 1996 pelo enquadramento dos funcionários do BC no RJU (Regime Jurídico Único), retroativamente a janeiro de 1991.
Imediatamente iniciamos as discussões visando a estruturação das carreiras do BC no contexto do RJU, tendo delas participado o Ministério da Fazenda, a Casa Civil e o Ministério da Administração.
Em dezembro de 1996, por meio de uma Medida Provisória, foram estabelecidas as novas carreiras do BC -já dentro do RJU, contemplando substancial elevação dos salários de ingresso, que agora são compatíveis com o mercado de trabalho. Com isso foi detida a evasão dos funcionários mais novos.
Quanto aos funcionários mais antigos, a medida do STF gerou, de fato, uma aceleração das aposentadorias, em função das diferenças de regimes previdenciários (INSS e serviços públicos).
Emergencialmente criamos a possibilidade de alguns servidores qualificados continuarem prestando serviços ao BC, por meio de cargos de livre nomeação. Hoje, felizmente, as aposentadorias já estão ocorrendo em níveis perfeitamente suportáveis.
Ao mesmo tempo, abrimos concurso público para preenchimento de 450 vagas (as inscrições já estão encerradas) buscando atender basicamente a área de fiscalização do BC e, em função dos novos níveis salariais de ingresso, esperamos poder recrutar pessoal de alta qualificação.
Estamos reformulando os programas de treinamento do banco, para melhor aproveitamento do potencial dos novos funcionários. Esses programas envolvem inclusive a participação do Banco Mundial (com o qual brevemente assinaremos um contrato de assistência técnica) e de outros bancos centrais (funcionários da área de fiscalização do BC já participam de treinamento no Fed, por exemplo).
Há muito o que fazer ainda no BC, para que ele possa realizar eficientemente suas funções e atender às expectativas da sociedade. Mas, sem falsa modéstia, acredito que nesses dois turbulentos anos, conseguimos resolver ou encaminhar a solução de muitos dos problemas administrativos do BC.
Aproveito a oportunidade para agradecer-lhe o apoio crítico (esse é o tipo do apoio que realmente importa) com que você sempre me distinguiu ao longo desses dois anos. Sem esse tipo de apoio, teria sido virtualmente impossível atravessarmos um dos períodos mais difíceis da história do Banco Central.
Cordial abraço,
Gustavo Loyola"

E-mail: lnassif@uol.com.br

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