São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 1997 |
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Domínio na Web é disputado
MARCELO CHERTO Está em andamento, nos EUA, disputa judicial entre um franqueador, a California Closets, de San Francisco, e um franqueado seu, de Milwaukee, envolvendo a titularidade da expressão "californiaclosets.com" como nome de domínio na Internet.Tudo começou quando o tal franqueado solicitou e obteve, junto à Network Solutions, o registro, em seu nome, daquele domínio, já que o franqueador não manifestava interesse em ter uma home page na Internet. Em seguida, o franqueado criou sua própria página, na qual usou (sem autorização) a logomarca da franqueadora. A franqueadora chamou seus advogados e foi à luta. Dentre seus argumentos, o mais forte foi que a tal página da Web dava a impressão, aos "visitantes", de haver sido criada e veiculada pela própria franqueadora. Além disso, a página sugeria que os que tivessem interesse nos serviços e produtos da rede California Closets (um tipo especial de armário) ligassem para um telefone diferente do autorizado pela franqueadora. Por enquanto, a franqueadora obteve liminar que suspendeu o uso da expressão "californiaclosets" como domínio, até a decisão final. E está processando o franqueado por violação de marca, quebra de contrato etc. Segundo especialistas americanos, tem grande possibilidade de vencer. Mas fica o alerta a todos os franqueadores quanto à necessidade de estabelecer uma política de proteção e uso de nomes de domínios na Internet. Internet: www.franquia.com.br/cherto/ E-mail: marcelo.cherto@franquia.com.br Texto Anterior: Loyola e a reestruturação do BC Próximo Texto: O antes e o depois Índice |
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