São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 1997 |
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Pitta vê coincidência no caso dos frangos
DA REPORTAGEM LOCAL O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB), chamou ontem de "coincidência" o fato de pelo menos duas empresas da família de Paulo Maluf terem participado da venda de frangos para a Secretaria Municipal do Abastecimento."Obviamente que isso é coincidência. As irregularidades inexistem", disse Pitta, na divulgação do relatório da comissão instaurada por ele para investigar o caso. "As empresas participaram da licitação porque estavam habilitadas. Nada de errado aconteceu. Não cabe ao governo discriminar parentes de funcionários, impugnar a presença de A, B ou C. Seria arbitrariedade", disse. A A D'Oro, que ganhou o direito de fornecer 823 toneladas de frango para a secretaria entre agosto de 96 e fevereiro de 97, pertence a Fuad Lutfalla, cunhado de Maluf. A Obelisco Agropecuária, de propriedade de Sylvia e Ligia Maluf -respectivamente mulher e filha do ex-prefeito-, também participou da negociação, vendendo frangos para abate para a A D'Oro. Entre maio e agosto de 96, enquanto negociava com a empresa de Lutfalla, o faturamento da Obelisco praticamente dobrou. Pitta negou o envolvimento de sua mulher, Nicéa, no caso. "Ela fez um estágio sem remuneração na A D'Oro entre 93 e 95. Recebeu reembolso por despesas com venda. Ela nada tem a ver com isso." Licitação A A D'Oro ganhou o direito de fornecer o produto à prefeitura depois que a empresa vencedora da licitação (a Frigobrás, do grupo Sadia) propôs aumento no preço. Segundo o Ministério Público estadual, que investiga as negociações, com a desistência da Frigobrás, uma nova licitação deveria ter sido feita. "Isso seria incorreto, ilegal. O procedimento adotado foi correto. Ele não é novidade e foi usado antes pelo ex-secretário da Saúde Carlos Neder", declarou Pitta. Neder, atualmente vereador pelo PT e ex-secretário da Saúde do governo Luiza Erundina entre 90 e 92, é o autor das denúncias envolvendo a compra de frango. "Fiz mais de 4.000 licitações quando fui secretário. O prefeito precisa dizer o processo ao qual se refere. Mas o que posso garantir é que nunca fiz licitação para parente meu", afirmou o vereador. O registro de preços, procedimento que permitiu a substituição da Frigobrás pela A D'Oro sem licitação, foi considerado pelo secretário dos Negócios Jurídicos, Edvaldo Brito, como "inovador". "Não é um procedimento clássico. O legislador inovou para facilitar a administração. Vários licitantes inscrevem seus preços. Se há dificuldades, pode haver substituição. É uma modalidade digna de aplauso", disse Brito. De acordo com o relatório, o procedimento de "readequação" está baseado na legislação em vigor. O documento também isentou o município das acusações de superfaturamento. Contrariando levantamento feito pelo Ministério Público estadual, Pitta afirmou que a média de preços pagos pela prefeitura é inferior à média de preços cobrados pelo mercado. O secretário afirmou acreditar na "legitimidade" da comissão especial, formada por funcionários das duas secretarias (Abastecimento e Administração) envolvidas nas denúncias. "O trabalho da comissão é legítimo. Os membros da comissão não têm relação com os fatos investigados." Assim como no caso dos precatórios, Pitta se defendeu dizendo que o episódio do frango tem "conotação política bastante clara". "Os adversários procuram uma brecha para tentar desprestigiar a administração Maluf e a nossa." A divulgação do relatório foi acompanhada por toda a bancada governista na Câmara Municipal. A claque do governo contou ainda com a presença de dois vereadores do PSDB: Aurélio Nomura e Alberto Hiar, o Turco Loco. Texto Anterior: Conheça as conclusões do relatório da prefeitura Próximo Texto: Nicéa prestará depoimento Índice |
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