São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 1997
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Na onda da população

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

Os resultados definitivos do Censo 96 que o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga hoje confirmam aquilo que os dados preliminares já revelavam: a população brasileira está aumentando mais lentamente e ficando mais madura.
Até aí, ótimo. Não se confirmaram as previsões catastrofistas de explosão demográfica -as prediletas de alguns economistas ultraliberais.
Crescendo menos de 1,4% ao ano, o Brasil caminha, em ritmo pouco superior ao dos países do Primeiro Mundo, para a estabilização de sua população. Deve chegar ao ponto de equilíbrio antes da metade do século 21.
O problema é que a lógica ultraliberal também não funcionou no sentido oposto: a diminuição da taxa de crescimento da população não implicou automaticamente uma melhor distribuição de renda ou diminuição da pobreza -mesmo com as regiões mais pobres, como o Nordeste, crescendo mais lentamente que os Estados mais ricos.
As estatísticas, no caso, comprovam o óbvio: não adianta esconder o problema sob o tapete porque ele não vai desaparecer sozinho.
Mas as baixas taxas de natalidade ajudam a resolvê-lo.
A nova onda demográfica oferece uma oportunidade excepcional para o país desatar o nó educacional.
Está diminuindo, rapidamente, o número de crianças que necessitam de vagas no primeiro grau. Mesmo que em algumas regiões ainda haja falta de escolas, a regra será uma demanda decrescente -ao menos do ponto de vista da quantidade de carteiras.
A chance é boa para aumentar a escolarização dos brasileiros (cerca de 90%, contra 99% nos países desenvolvidos). E, mais do que isso, investir na qualidade do ensino.
Essa é a segunda consequência da onda demográfica. À medida que a geração do início dos 80 -a maior que o Brasil já teve- vai amadurecendo, cresce a pressão por empregos. Isso em um mercado de trabalho cada vez mais exigente do ponto de vista da qualificação profissional -por conta da competição internacionalizada.
A oportunidade transforma-se, então, em urgência: quanto mais rápido o Brasil conseguir educar sua mão-de-obra, melhores condições de competir no mercado global ele terá.
Até agora, entretanto, a saída encontrada pela economia do país para acomodar o crescimento da população em idade de trabalhar tem sido o mercado de trabalho informal.
Corretamente, alguns institutos -como a Fundação Seade, de São Paulo- mostram que essa alternativa está causando um aumento do trabalho precário: pessoas que vivem de bicos, trabalhadores sem registro e vendedores ambulantes.
A consequência é o desequilíbrio das contas da Previdência Social: de um lado aumentam os aposentados, de outro, diminuem os contribuintes. Não porque haja menos trabalhadores, mas porque há menos empregados registrados, que pagam contribuição.
Isto é: ou o país melhora seu sistema educacional e aproveita a onda demográfica para avançar no processo de globalização ou será engolido por ela.

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