São Paulo, sábado, 9 de agosto de 1997 |
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Governo do PR vai indenizar presos políticos torturados Governador regulamenta indenização no dia 20 FLÁVIO ARANTES
Segundo o gabinete do deputado estadual Beto Richa (PSDB), autor da lei, trata-se de legislação inédita no país. A regulamentação deve acontecer em uma solenidade com a presença dos possíveis beneficiados pela legislação. Diferente da lei federal, que determina o reconhecimento e pagamento de indenização a famílias de desaparecidos políticos, a legislação do Paraná vai indenizar aqueles que sobreviveram a torturas praticadas em dependências públicas no Estado. O valor da indenização vai variar de R$ 5.000 a R$ 30 mil. Será criada uma comissão especial para analisar os pedidos. A comissão terá nove integrantes, três indicados pelo governador entre representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos. Os outros seis integrantes serão indicados pelo Conselho Regional de Medicina, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) -seção Paraná-, Ministério Público, Assembléia Legislativa, Conselho Estadual da Saúde e um representante dos torturados. O escritor e jornalista Ildeo Manso Vieira, 68, deve ser um dos beneficiados pela lei. Para ele, a lei "resgata a cidadania dos paranaenses" ao fazer com que o Estado reconheça as torturas e danos causados aos presos políticos. Militante do extinto PCB (Partido Comunista Brasileiro), Vieira foi preso três vezes durante a ditadura militar. A última foi em 14 de setembro de 1975, quando passou três anos preso em várias dependências, como o Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) e o presídio do Ahú, ambos em Curitiba. Vieira diz que sofreu várias seções de tortura. Em uma delas, teria tido uma parada cardíaca. "Não sei como sobrevivi." Uma das seções foi presenciada por um dos filhos, à época com 15 anos, do escritor. Segundo Vieira, sua família nunca se recuperou do trauma. Ele se separou de sua primeira mulher e se casou de novo. Para se recuperar do trauma, três dos seus quatro filhos do primeiro casamento viveram durante longos períodos no exterior. Um deles, o oceanógrafo Leonel Manso Vieira, ainda mora em Barcelona, na Espanha. "Ele não pensa em voltar ao Brasil." Depois de deixar a prisão, durante quatro anos o escritor fez tratamento psiquiátrico. Apesar do sofrimento, afirma que não desiste da militância política. "Ela é um imperativo social. Nós não podemos abandoná-la." Texto Anterior: Auditoria descobre fraude de R$ 11 milhões no INSS do Pará Próximo Texto: Exilado pela Universal, Didini deixa igreja Índice |
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