São Paulo, sábado, 9 de agosto de 1997
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Desarmar é preciso

JOSÉ GREGORI

O Brasil ocupa, dentre 50 países pesquisados pelas Nações Unidas, o segundo lugar no tocante a mortes provocadas por armas de fogo.
Em primeiro lugar, encontra-se a África do Sul, que tem um índice de homicídios duas vezes maior que o do Brasil. O que impressiona no caso brasileiro é que 88% dos homicídios são praticados por armas de fogo.
Obviamente, as armas, por si só, não matam ninguém. São um instrumento da violência presente nos indivíduos e na sociedade. O fato, porém, é que pela falta de controle sobre as armas, muitos dos conflitos inerentes ao convívio social, especialmente numa sociedade tão desigual quanto a brasileira, têm sido resolvidos por intermédio da violência letal.
É significativo que mais de 50% dos homicídios ocorridos numa grande metrópole como São Paulo sejam cometidos por indivíduos sem nenhum histórico policial.
São situações em que a ausência de arma de fogo certamente evitaria a perda de uma vida. São brigas de bar, conflitos no trânsito, desavenças familiares ou entre vizinhos, além de outros acidentes fatais.
Por outro lado, a facilidade com que pequenos delinquentes obtêm e portam armas de fogo em nossas ruas potencializa o risco de pessoas mortas como decorrência de crimes patrimoniais.
A arma banaliza a vida. Diminuir e controlar o acesso às armas de fogo certamente favorece a proteção da pessoa.
Uma campanha responsável pelo controle de armas deve envolver toda a sociedade e, substancialmente, as agências estatais de aplicação do direito.
Para que a população se sinta estimulada a se desarmar, é necessário que perceba uma efetiva melhora na segurança oferecida pelo Estado. Nesse sentido, a modernização da segurança pública é a contrapartida necessária de uma campanha de desarmamento.
Mais do que um programa que busque diminuir o número de armas circulantes, uma campanha de desarmamento deve ser um estímulo para repensar e rearticular o modo pelo qual os brasileiros têm solucionado seus conflitos.
A construção do Estado de Direito está intrinsecamente ligada com a capacidade do Estado de manter a ordem e aplicar a lei e com a disposição de cada um de nós de não violar os direitos dos outros. Trata-se de uma construção social sem a qual todos saem perdendo.
Jamais foi tão patente, como no momento atual, a necessidade de reforçar o Estado de Direito, tanto por intermédio da pacificação e do desarmamento da população como da reforma dos mecanismos de aplicação da lei.

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