São Paulo, domingo, 10 de agosto de 1997
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Alongar a dívida

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

O alongamento dos prazos de pagamento da dívida pública interna, tese defendida inúmeras vezes nesta coluna, está recebendo nova atenção. Em seu depoimento no Senado, por exemplo, o presidente indicado do Banco Central, Gustavo Franco, disse que essa deve ser uma das metas de sua gestão.
As duas razões mais importantes para esse alongamento são reduzir os juros pagos e permitir que a rolagem dessa dívida não interfira na condução da política monetária.
Aspectos teóricos da gestão da dívida pública foram debatidos em um seminário no Banco Central no final de julho. Recebi, nesta semana, cópia dos textos apresentados, remetida pelo sr. Gustavo Franco. Registro a gentileza da remessa.
Os textos discutem aspectos da administração ótima da dívida pública sob ângulos teóricos, estando portanto afastados de sugestões concretas para o caso brasileiro. Aliás, uma observação válida feita por Michael Dooley é que não se pode tomar conclusões analíticas desenvolvidas para países industrializados, que possuem longa experiência e mercados consolidados dessas dívidas, e aplicá-las diretamente a países com um longo histórico de inflação.
A idéia que o Tesouro americano deva lançar títulos de longo prazo com correção monetária, por exemplo, é defendida por John Campbell e Robert Shiller. A principal razão é proteger os investidores da inflação futura.
Essa idéia não é aceita pelo Tesouro americano e pela maioria dos economistas profissionais de lá sob o argumento de que enfraqueceria a resistência política à inflação por diminuir um dos custos inflacionários percebidos pela população.
O caso do Brasil (e outros, como Israel e Chile) ilustra bem que a existência de títulos públicos indexados não diminui os pendores inflacionários, enquanto não houver vontade política, nem evita perdas para os investidores com a mudança de indexadores.
A maior dificuldade do BC em lançar títulos de longo prazo com juros fixos, denominados em reais, é a falta de confiança de que a inflação não voltará no futuro. O simples lançamento de títulos indexados, deixando-se aberta a possibilidade das cartas de recompra, não muda em nada a situação.
Nos mercados desenvolvidos, há demanda por títulos longos porque eles pagam taxas de juros fixas mais altas do que as de curto prazo. No caso brasileiro, como induzir o mercado a tomar espontaneamente títulos de longo prazo a juros mais baixos do que os títulos de curto prazo com juros elevados?
A saída é oferecer garantias reais maiores contra a possibilidade de corrosão do valor do papel devido a surpresas inflacionárias. Para superar a falta de credibilidade do agente emissor, a experiência histórica sugere que um fundo de amortização com gestão independente é um dos caminhos mais bem sucedidos.
De qualquer forma, o alongamento da dívida envolverá títulos longos com garantias colaterais maiores e uma decisão firme do BC de só emitir uma quantidade limitada de títulos curtos.

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