São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 1997
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Foram buscar lã e saíram tosquiados

MARCELO CHERTO

A Small Business Administration (SBA), que, até certo ponto, é o equivalente americano do nosso Sebrae, conseguiu desagradar seus franqueados e franqueadores sérios quando lançou a idéia de criar um certo "Contrato Suplementar", que deveria ser anexado a todo contrato de franquia que devesse produzir efeitos dentro do território dos EUA.
Em tese, o tal "Contrato Suplementar" se destinava a simplificar a concessão de financiamentos, pela SBA, aos franqueados.
Na prática, acabava por "embutir" nos contratos de franquia uma série de novos direitos exigidos por alguns franqueados mais radicais, como exclusividade territorial, exigência de justa causa para que o franqueador possa terminar um contrato de franquia, mesmo após decorrido seu prazo, e limitações ao direito do franqueador de caracterizar que o franqueado está descumprindo o contrato.
O diretor jurídico da Associação Internacional de Franchising ficou tão irritado com tal idéia de jerico que disse que a SBA, até aqui uma entidade respeitada, "perdeu muito da sua credibilidade" junto ao mercado de franchising em decorrência de sua proposta.
Irônico é Susan Kezios, presidente da Associação Americana de Franqueados, que fez lobby a favor do "Contrato Suplementar", ter sido mais incisiva, ao dizer que "a SBA conseguiu ferrar os franqueados".
É que a SBA se esqueceu de que os franqueadores americanos são bem-articulados e a IFA representa uma liderança verdadeira e significativa, com uma estrutura de lobby até mais poderosa do que a dos franqueados.
E o tal "Contrato Suplementar" acabou sendo substituído por um certo "Registro Central Eletrônico" dos contratos de franquia, o qual, segundo alguns advogados de franqueados, se traduz numa série de procedimentos tão anêmicos que quase levam a gente a inferir que o franqueado, em alguns casos, é um zero à esquerda.

Internet: www.franquia.com.br/cherto/

E-mail: marcelo.cherto@franquia.com.br

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