São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
FHC quer mudar regimento para aprovar reformas já
KENNEDY ALENCAR
Sem essa mudança, avalia o presidente, ficaria quase impossível aprovar as duas reformas neste semestre. E, como 98 é ano eleitoral, elas praticamente seriam empurradas para 99. "Como está hoje é antidemocrático. O governo aprova uma matéria no primeiro turno de votação e depois fica obrigado a colocar 308 votos no plenário para manter o que já aprovou", diz Luís Eduardo. Propostas São duas as principais propostas costuradas por FHC e Luís Eduardo: mudar o sistema de DVS (destaques de votação em separado) e começar a tramitação das emendas constitucionais por meio de comissões mistas (deputados e senadores). A modificação no DVS seria suficiente para o governo aprovar as reformas que tramitam atualmente na Câmara. E a criação da comissão mista facilitaria a tramitação das emendas, enfraquecendo a tese de revisão constitucional. "A revisão é um instrumento forte, que deve ser usado quando necessário. Senão, cada governo que achar que a Constituição precisa ser mudada fará a sua revisão", afirma Luís Eduardo. O líder do governo procurará o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para propor a elaboração de um projeto de resolução da Mesa da Casa modificando o sistema de DVSs (destaques de votação em separado). Para aprová-lo, bastam 257 votos, número facilmente obtido pelos partidos governistas. A emenda da Previdência, que está para retornar do Senado à Câmara, já seria submetida ao novo sistema de DVS. E também o segundo turno da reforma administrativa, onde há um dispositivo sobre quebra da estabilidade mais polêmico que o aprovado no primeiro turno. A principal reclamação do governo é que a oposição apresenta no segundo turno de votação destaques sobre pontos já aprovados no primeiro turno, o que obriga o governo a repetir 308 votos para garantir o que aprovara. Inversão O projeto idealizado pelo governo pode inverter esse mecanismo, obrigando quem quer modificar a emenda a obter 308 votos. Luís Eduardo diz que antes de 1988 as emendas constitucionais eram apreciadas por uma comissão mista. Hoje, é criada uma comissão na Câmara e outra no Senado. A votação em dois turnos nas duas Casas seria mantida. Texto Anterior: Pendura federal Próximo Texto: Maluf inicia campanha e elogia FHC Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |