São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 1997 |
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Coronéis absolvem PM que desviou verba
MARCELO GODOY
O julgamento ocorreu na quinta-feira passada na 4ª Auditoria do TJM (Tribunal de Justiça Militar de São Paulo). A votação unânime aconteceu após uma hora e meia de sessão. O Ministério Público irá recorrer da decisão. Os membros da cúpula da PM que participaram do julgamento são: coronel Élio Proni, chefe do CPM (Comando de Policiamento Metropolitano), coronel Antônio Carlos Rufino Freire, chefe do CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) e o coronel Isaías de Melo Mascarenhas, chefe da Diretoria de Ensino. Também fizeram parte do Conselho Especial de Sentença o coronel Ari Raposo de Farias, chefe do policiamento da região de Sorocaba (SP) e a juíza-auditora Roseane Pinheiro de Castro. Por maioria de votos, o motivo da absolvição foi insuficiência de provas. O réu, o tenente-coronel Vicente Benedito Marcelino da Silva, era major e subcomandante do regimento na época em que o crime teria ocorrido -27 de abril de 1993. Atualmente, ele chefia a mesma unidade, uma das mais tradicionais da PM paulista. Segundo o Ministério Público, logo após assumir a função de subcomandante do regimento, o acusado determinou ao tenente Adelino de Almeida Coelho Sobrinho, tesoureiro da unidade, que lhe entregasse Cr$ 25 milhões (cerca de R$ 1.330) do dinheiro destinado à compra de medicamentos. Ele teria alegado ao tenente que o dinheiro seria para o então comandante do regimento, que estaria passando por dificuldades financeiras. "De posse de tal dinheiro, o réu usou-o em proveito próprio", afirma a denúncia do promotor Gilberto Nonaka. Segundo o promotor, o acusado só restituiu o dinheiro, sem juros e correção monetária e dois meses depois, porque um outro tenente, José Martins Severo, descobriu o caso e cobrou a devolução. Ao depor em 6 de março de 1997 na 4ª Auditoria, o réu disse que "tirou esse dinheiro (Cr$ 25 milhões) num momento de total desespero, tendo consciência de que não causaria mal" ao regimento. Operação O dinheiro, segundo ele, serviu para custear uma operação em seu padrasto que, na época, sofria de câncer no intestino. Segundo ele, seu padrasto não tinha plano de saúde. O oficial disse também que ninguém lhe pediu a devolução da correção monetária pois a verba foi pega "na confiança". Há 30 anos na PM, ele disse que jamais havia sido processado. Segundo o Ministério Público, não foi apresentada nenhuma prova que confirme a versão do acusado de que usou o dinheiro para pagar uma cirurgia do padrasto. "A restituição do dinheiro desviado, mesmo sendo total, não inocenta, legalmente, quem cometeu o crime", disse o promotor. Juiz do caso, o coronel Rufino Freire disse que seu voto seguiu o da juíza-auditora Roseane Pinheiro de Castro. "Não ficou configurado o peculato (apropriação de dinheiro ou bem do Estado por funcionário público)." Presidente do conselho de sentença, o coronel Proni informou que se convenceu da inexistência de crime na conduta do tenente-coronel durante o andamento do processo. Texto Anterior: Marrey quer dados sobre queda de avião Próximo Texto: Temperatura de julho bate média histórica Índice |
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