São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 1997
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O PREÇO NAS PRIVATIZADAS

Os planos de estabilização fracassados, anteriores ao Real, sempre se fizeram acompanhar de "tarifaços", reajustes prévios e preventivos de tarifas públicas. O governo procurava assim acumular gordura para suportar o congelamento de preços. Enquanto isso, os investimentos caíam, os serviços ficavam aquém das necessidades e corporações de funcionários ampliavam benefícios.
Entre outros méritos, a privatização deveria promover a inversão desta lógica perversa, que pune recorrentemente consumidores e contribuintes. Levando em conta que depois do Real houve uma recuperação nas tarifas médias de serviços de utilidade pública, a desestatização deveria contribuir para dar prioridade à busca da eficiência, ao enxugamento de excessos e ao investimento em novas tecnologias redutoras de custos.
Infelizmente, ainda não há garantias de que isso venha a ocorrer. No setor de energia elétrica, por exemplo, os novos contratos com distribuidoras dão prazos longos demais para que ocorra a redução da tarifas, admitindo reajustes com reposição da inflação nos próximos anos. Isso é inadmissível tendo em vista o nível atual dessas tarifas. Até quando deverá esperar o consumidor?
É verdade que a garantia de tarifas viáveis é uma condição indispensável para atrair capitais privados para setores de infra-estrutura. Mas é inaceitável que a velha cultura da indexação seja o melhor critério para definir o que sejam "tarifas viáveis".
O problema central, neste modelo, é que não se dá prioridade ao consumidor, que deveria se beneficiar dos ganhos de eficiência resultantes, espera-se, da privatização. Ora, é absurdo impor à mesma sociedade que aceita a desindexação de salários e apóia um programa de privatização regras de operação que favorecem os ganhos monopolistas e adiam o repasse dos ganhos de eficiência.

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