São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 1997
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O PAPA NO BRASIL

A visita do papa ao Brasil continua dando margem a graves desafios ao princípio da igualdade de direitos. A liberação do acesso a trens, barcas e metrô no domingo da missa papal no Rio de Janeiro é um subsídio feito com recursos públicos a uma festividade patrocinada por uma única religião, por mais respeitável que seja.
Outro evento que contará com a presença do papa já havia sido beneficiado por uma lei de incentivos fiscais a princípio criada para estimular atividades culturais e artísticas. Mas, com o aval do Ministério da Cultura, empresas que estariam sendo contratadas pela Arquidiocese do Rio de Janeiro vão deixar de pagar impostos para incrementar as festividades ligadas à visita do chefe da Igreja Católica ao país. A prodigalidade das isenções que estão sendo concedidas por meio de instrumentos como a Lei Rouanet sugere que seus critérios já não são dos mais confiáveis. Obter vantagens fiscais para patrocinar a visita do papa retira ainda mais credibilidade da lei de incentivos.
A separação entre Igreja e Estado é uma conquista da sociedade moderna, que garante uma liberdade individual, a de culto, parte da tese democrática de que os poderes estatais não devem interferir em questões de consciência. Ademais, amparar com verba pública os eventos de um grupo religioso, por mais numerosos que sejam seus fiéis, faz fronteira com uma perigosa demagogia.
Aliás, fica arranhada a tese de que a religião não deve confundir-se com interesses e atividades empresariais.
A própria Igreja Católica talvez devesse repelir essa generosidade com dinheiro público, sobretudo neste momento em que suas lideranças não apenas reclamam da perda de fiéis para outros cultos como denunciam alguns deles como templos meramente mercantilistas.
A mesma igreja, aliás, cobra do Estado maior empenho nas obras sociais. Ora, acomodar-se diante do uso de recursos públicos certamente não contribui para que se possa alterar esse estado de coisas.

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