São Paulo, sábado, 6 de setembro de 1997
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Mudança na regra é 'golpe', diz tucano

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário-geral do PSDB, deputado federal Arthur Virgílio (AM), disse ontem que o partido vai impedir a aprovação da proposta que extingue o segundo turno nas eleições para prefeitos e governadores e muda as regras para a eleição do presidente da República.
"Isso é um golpe. O PSDB vai votar contra", afirmou o deputado em discurso na sessão da Câmara.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, na última quarta-feira, emenda do senador Júlio Campos (PFL-MT) que acaba com o segundo turno nas eleições para prefeitos e governadores.
A emenda também reduz de 50% para 45% o percentual necessário dos votos válidos para que o candidato a presidente seja considerado eleito no primeiro turno.
Também poderá ser eleito no primeiro turno o candidato a presidente que conquistar 40% dos votos válidos com pelo menos dez pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado.
Se a regra em relação ao segundo turno já valesse nas eleições para governador de 1994, haveria resultados diferentes em diversos Estados brasileiros, como Minas Gerais, Santa Catarina e Sergipe.
A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado e depois ser enviada à Câmara dos Deputados.
"Isso é TPE (tensão pré-eleitoral). É jogo de alguns senadores. Espero que não respingue no presidente Fernando Henrique Cardoso", afirmou Virgílio.
"Vocês articularam essa história do segundo turno?", perguntou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR) a Virgílio, logo depois do discurso. "Essa emenda é um casuísmo e nós vamos derrotá-la", respondeu Virgílio ao petista.
Insegurança
Segundo Paulo Bernardo, existe uma suspeita de que o presidente Fernando Henrique Cardoso estaria inseguro em relação à vitória na eleição do próximo ano e teria articulado a aprovação de uma emenda em seu benefício.
"Parece que o Fernando Henrique ganhou no primeiro turno em 94, mas agora não está levando fé", disse o petista.
Paulo Bernardo afirmou que o PT deverá se posicionar contra a proposta. "Nós vamos estar do lado de vocês", disse Virgílio.
Além do PT e do PSDB, anteontem o PMDB já havia se manifestado contra o fim do segundo turno nos Estados e municípios.
Outra emenda
Na Câmara também está tramitando uma emenda que propõe o fim do segundo turno para prefeitos e governadores.
A emenda é de autoria do deputado José Janene (PPB-PR) e deverá ser votada na comissão especial na próxima quarta-feira.
A proposta do deputado, porém, não altera as regras da eleição presidencial. "O partido não vota essa proposta", afirmou Bernardo.
Para Virgílio, a eleição em turno único estimula as chamadas "candidaturas de aluguel", patrocinadas pelos candidatos com maior poder econômico para tirar votos dos adversários.

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