São Paulo, domingo, 7 de setembro de 1997 |
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Parlamentares fazem 'barulho por nada'
DANIEL BRAMATTI
Se essa regra aprovada recentemente pela Câmara tivesse sido aplicada na última eleição, em 94, as mudanças na distribuição das vagas na Câmara seriam insignificantes. Apenas 2 das 513 cadeiras teriam donos diferentes. No projeto aprovado, esses votos, hoje considerados válidos, foram excluídos do cálculo do quociente eleitoral. O quociente determina o número de deputados a que cada partido tem direito. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), chegou a dizer que o PMDB e o PPB perderão de 15 a 20 vagas para os pequenos partidos se a regra for mantida pelo Senado, onde o projeto está tramitando. No mesmo tom alarmista, o líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), disse que esse é um ponto que contrariara os interesses do Planalto. Na última segunda, o líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES), afirmou que uma das prioridades do PFL e do PSDB é derrubar esse artigo. Tanto empenho se justifica na crença de que os maiores beneficiados com a mudança serão os chamados "nanicos" e os partidos de oposição -PSB, PC do B e até o PT, pequeno no Norte e Nordeste. "É chute. Eles (os governistas) são terroristas. Nem fizeram as contas antes de sair bombardeando a proposta", disse o relator do projeto na Câmara, deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP). Apesar do impacto reduzido da nova regra, o deputado João Paulo (PT-SP) apoiou a proposta. "Os pequenos partidos eram obrigados a se coligar para eleger deputados. Agora, poderão se arriscar a concorrer individualmente." Prona Levantamento feito pela Folha com base nos resultados de 94 mostra que, nos cinco Estados com maior eleitorado (SP, MG, RJ, BA e RS), apenas o Prona seria beneficiado. O partido de Enéas Carneiro elegeria um deputado federal em São Paulo. O extinto PPR (atual PPB) perderia uma vaga. Cálculos da assessoria da Câmara indicam que não haveria mudanças significativas nos demais Estados. Só no Acre ocorreria uma alteração: a coligação PC do B-PT-PSTU-PPS-PSB-PPV ficaria com uma vaga do extinto PPR. O relator do projeto no Senado, Lúcio Alcântara (PSDB-CE), disse que ainda está analisando a possibilidade de eliminar esse artigo. Texto Anterior: Tribunais do PA esperam decisão Próximo Texto: Entenda o quociente eleitoral Índice |
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