São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 1997 |
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Alencar propõe reforma da polícia
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governador do Rio de Janeiro, Marcello Alencar (PSDB), propôs ontem a taxação do sistema financeiro como forma de arrecadar recursos para as polícias estaduais.Segundo o governador, o Estado gasta muito mais na proteção dos bancos do que no policiamento das periferias das grandes cidades. "Por que não fazer incidir (impostos) sobre certas áreas que são mais beneficiadas? O sistema financeiro deveria ter sua cota de participação, pagando pelo serviço que recebe", afirmou. A proposta foi feita em depoimento à comissão especial da Câmara que analisa propostas de reforma da segurança pública. Além de Alencar, participaram do debate os governadores Cristovam Buarque (DF), Mário Covas (SP) e Manoel Gomes de Barros (AL). Os demais governadores também defenderam a constituição de um fundo para o setor. "O fundo é necessário para modernizar e equipar as polícias", disse Covas. Segundo ele, em São Paulo está sendo discutida a criação de uma fundação, com a participação da iniciativa privada, para financiar a segurança pública. A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), relatora da comissão, disse que é "questão fechada" na comissão a criação de um fundo para equipar as polícias, mas ressaltou que a proposta de taxação do sistema financeiro não é consensual. "É apenas uma das propostas. Há outros parlamentares que defendem a destinação de verbas de multas e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)", afirmou. Educação Buarque sugeriu mudanças no sistema de administração dos presídios. "Os presídios deveriam ser comandados por profissionais da área da educação. É a única forma de construir um verdadeiro sistema de recuperação penal", afirmou. A proposta entusiasmou a relatora. "Achei a idéia genial. Quem deveria cuidar de preso é sociólogo, é antropólogo." O quatro governadores apresentaram a mesma sugestão -a unificação do comando das polícias-, mas se dividiram quanto a retirar da Constituição a organização das polícias, dando autonomia para os estados definirem estruturas próprias. Cristovam e Barros são contra a chamada desconstitucionalização das polícias, enquanto Covas e Alencar são favoráveis. "Não posso conceber que a 40 km do Distrito federal tenha uma polícia totalmente diferente", afirmou Cristovam. "Os Estados devem ter a competência para adequar as suas polícias à realidade regional. Até o tipo de crime é diferente, conforme a região", disse Alencar. Cristovam defendeu o direito à sindicalização, mas apresentou restrições à possibilidade de os policiais fazerem greve. "Não posso tolerar greve de pessoas armadas. Com pessoas armadas, eu não negocio. Eu me suicido, eu enfrento ou eu me rendo", disse. Texto Anterior: Pefelista faz críticas a governador tucano Próximo Texto: Ibama envia mais fiscais à Amazônia Índice |
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