São Paulo, sábado, 13 de setembro de 1997 |
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Governo faz leilão para comprar terras
ANTONIO CARLOS SEIDL
Trata-se do primeiro leilão de terras no país. Será realizado na Bolsa de Cereais e Mercadorias de Maringá (PR), com o objetivo de comprar 5.000 hectares na região noroeste do Estado do Paraná. Ao contrário dos leilões tradicionais, nos quais o objetivo é vender pelo maior preço, no leilão de terras, o governo vai comprar áreas rurais pelo menor preço. Estabilização O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) diz que a iniciativa é o piloto da introdução no país do leilão eletrônico de compra de terras, que será feito por meio dos computadores do Banco do Brasil. Para o ministro Jungmann, a possibilidade da compra de áreas rurais pelo menor preço é fruto da estabilização econômica, que derrubou os preços da terra. O objetivo, de acordo com Jungmann, é agilizar a transferência dessas terras para trabalhadores rurais sem terra. O Ministério da Política Fundiária calcula que poderá assentar cerca de 400 famílias com a compra desses 5 mil hectares no noroeste do Paraná. Desde a introdução do Plano Real, em julho de 1994, o preço da terra caiu entre 45% e 70% no país, com uma média nacional de 50%. Jungmann disse que o leilão é um novo método de desapropriação. Esse sistema não vai substituir os métodos tradicionais de desapropriação de áreas improdutivas e de aquisição direta de terras. "É um ajuste que estamos fazendo face às rápidas mudanças na área fundiária", disse Jungmann. Segundo Jungmann, isso mostra que o Plano Real está levando a cabo uma espécie de "confisco social sobre o capital improdutivo empatado nas terras". O governo pagará os donos das terras adquiridas pelo sistema de leilão parte em dinheiro e parte em TDAs (Títulos da Dívida Agrária). O sistema de leilão será aplicado em áreas como o noroeste do Paraná e região Sudeste, onde há exaustão do instrumento da desapropriação. "Essas são áreas onde são necessárias pelo menos seis vistorias para se encontrar uma área que possa ser desapropriada, o que onera a operação e não atende à urgência da reforma agrária." O ministro Jungmann discorda de uma crítica do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) segundo a qual o sistema de leilão para a compra de terras beneficiaria os proprietários rurais. Ele atribuiu essa crítica à "visão punitiva" do movimento social, mas, segundo Jungmann, hoje, a superoferta de terras devido à queda dos preços, criou um movimento nacional e silencioso dos "com muita terra". Segundo o ministro, a queda acentuada do preço da terra no país está gerando uma pressão muito forte sobre a estrutura do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). "Essa pressão causa, muitas vezes, tentativas de corrupção. Isso não é possível no mecanismo de leilões abertos, que é mais funcional para a reforma agrária." Texto Anterior: Stedile prevê radicalização da violência Próximo Texto: Igreja registra 54 assassinatos em 96 Índice |
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