São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 1997 |
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MEC quer 1º grau com 9 séries até 2002
FERNANDO ROSSETTI
Denominado "Roteiro e Metas para Orientar o Debate sobre o Plano Nacional de Educação", o documento, de 61 páginas, é o mais completo texto de política educacional produzido nos dois anos e meio de gestão do ministro Paulo Renato Souza (PSDB). Redigido pela ex-secretária de Política Educacional do MEC e membro do Conselho Nacional de Educação, a antropóloga Eunice Durham, o documento cobre todas as áreas do ensino, de creches a universidades (leia quadro). Um exemplo: fixa prazo de cinco anos (até 2002) para o 1º grau ser ampliado de oito para nove anos, com uma série a mais para alunos de 6 anos de idade. Hoje, o ensino fundamental começa aos 7. Outro: estabelece meta de investir em educação pelo menos 6% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas em um ano no país) até 2007. Hoje, isso não passa de 4,6%. Até dezembro A nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a "constituição" da área), aprovada no final do ano passado, estabelece que o Plano Nacional de Educação deve ser enviado ao Congresso até o dia 23 de dezembro deste ano. Segundo o documento do MEC, datado de 20 de agosto passado e obtido pela Folha de uma fonte externa ao MEC, "esse Plano deve projetar, para a década, um conjunto de metas e estratégias necessárias para colocar o Brasil num patamar compatível com o dos países desenvolvidos". A Folha apurou que o texto do MEC está circulando principalmente entre secretários estaduais e municipais de Educação e alguns especialistas da área. A ampliação do círculo em que essas metas estão sendo discutidas e fixadas vai depender da pressão da sociedade civil -já que o MEC considera no próprio documento que "o prazo exíguo" torna "impossível uma mobilização comparável à que ocorreu para a formulação do Plano Decenal de Educação para Todos, de 1993". O Plano Decenal foi amplamente discutido durante a gestão no Ministério da Educação de Murílio Hingel (1992-94), mas estabelece metas menos detalhadas do que o plano que está em elaboração. O documento do MEC é abrangente no alcance e coerente nas metas -relacionadas a níveis de governo (União, Estados ou municípios) e às origem dos recursos. Se as metas estabelecidas forem de fato cumpridas, o Brasil poderá, em dez anos, mudar completamente o péssimo quadro atual. Texto Anterior: Coquetel falha em 30% dos doentes de SP Próximo Texto: A proposta de Plano Nacional de Educação do governo para a década 1998-2007 Índice |
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