São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 1997 |
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Estado vai cobrar por análise do EIA-Rima
MARCELO OLIVEIRA
Esse é um dos pontos que fará parte da proposta de regulamentação da lei estadual do Meio Ambiente, sancionada em março de 97, que deve ser apresentada ao governador Mário Covas este mês. A cobrança já fazia parte do projeto da lei. O EIA-Rima deve ser apresentado por todos os empreendimentos considerados impactantes pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. As empresas, antes da execução das obras, contratam empresas para a execução do Rima, que é analisado pela SMA. Atualmente, a análise dos Rimas é demorada. Há casos em que a aprovação de projetos leva anos. Segundo Elza Takahashi, assistente técnica da coordenação de licenciamento ambiental da SMA, o processo é oneroso para o Estado. Com a cobrança, segundo Elza, o Estado pretende agilizar e aprimorar o serviço de análise. O custo de cada análise dependerá do tamanho do empreendimento. O diretor de Meio Ambiente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Vlademir Sperandeo, diz que os empresários apóiam o projeto, desde que o custo seja modesto e a resposta do Estado, realmente rápida. Texto Anterior: Pitta admite que PAS está com problema Próximo Texto: Lei permite abertura de loja aos domingos Índice |
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