São Paulo, domingo, 21 de setembro de 1997 |
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Proposta indecente
OSIRIS LOPES FILHO O povo tem tido um papel cada vez mais reduzido neste governo do presidente FHC. É um período minguante da atuação popular.Reservam-se dois papéis ao povo: colaborar na consagração do novo mandato presidencial de FHC, tendo a honra de render-lhe o voto; e continuar a suportar uma carga tributária cruel e injusta. O dr. Parente, poderoso vice-ministro da Fazenda, deitou falação nesta semana sobre a reforma tributária. Criou uma excitação geral. Principalmente, porque foi genérico, sem precisar aspectos importantes. Além disso, propôs mudanças significativas no atual sistema. Alguns deputados ficaram maravilhados. Finalmente, viria o empurrão ao projeto de reforma tributária. Há dois anos nas gavetas da Câmara dos Deputados. Aí vem uma originalidade. A proposta do dr. Parente era apenas uma sugestão, que não seria formalizada em substituição ao projeto anterior. O Demian Fiocca acha que pode ser balão de ensaio, lançado pelo Ministério da Fazenda. Há efetivamente gás na proposta e com certeza seu cheiro não é dos melhores. A reforma que o povo e as empresas deste país aguardam é a diminuição da indecente carga tributária atual. Trata-se de reduzir o número e a intensidade das incidências. Simplificar o sistema, sem deixá-lo mais confuso, como tem ocorrido ultimamente. Não se pode destruir a Federação. Criar o Imposto sobre Valor Agregado da União, como sugerido em substituição ao ICMS, é retirar a seiva e o oxigênio da autonomia financeira dos Estados. A União, pela voz de seus tecnocratas, atua mais uma vez com a sofreguidão do "deep-throat", a garganta profunda que almeja engolir o poder dos Estados emasculando sua capacidade financeira. Osiris de Azevedo Lopes Filho, 58, advogado, é professor de Direito Tributário da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal. Texto Anterior: Fatia maior; Pé no acelerador; Tijolo com tijolo; Batendo no teto; Taxas explosivas; Recuperando a sucata; Na berlinda; Poder de atração; Os escolhidos; Imagem melhor; Novo filão; Tirando o time; No escanteio; Trocando as armas; Batendo na porta; Cheque assinado Próximo Texto: Olhar mais além dos números Índice |
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