São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 1998
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Ministério Público apura enterros coletivos de natimortos no MA

Hospitais são acusados de sepultar bebês em sacos de lixo

DÉCIO SÁ
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

O Ministério Público Estadual do Maranhão abriu procedimento administrativo para apurar supostos enterros coletivos de natimortos (bebês nascidos mortos) em cemitério público de São Luís.
Neste ano, pelo menos três enterros coletivos ocorreram, no cemitério do Tibiri, administrado pela Prefeitura de São Luís.
A Santa Casa e a Maternidade Benedito Leite (administrada pelo Estado) são acusadas também de fazer enterros de natimortos em sacos plásticos de lixo.
O Materno Infantil, administrado pela Universidade Federal do Maranhão, estaria fazendo enterros coletivos em caixão.
Francisco Aquino da Silva, 36, um dos quatro promotores que investigam o caso, disse que enterros coletivos só podem ser feitos em tempo de guerra ou catástrofe. O promotor disse que enterro coletivo é contravenção penal, com pena de prisão de um mês a um ano ou multa. O administrador do cemitério do Tibiri, o dono da Funerária Maranhense e os administradores de dois hospitais confirmaram o enterro coletivo.
O administrador do cemitério, José de Ribamar Jesus Costa, 33, disse que "isso (os enterros) já vinha acontecendo antes" de ele assumir o cargo (julho de 94).
A Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo emitiu em março portaria proibindo o enterro coletivo. Fernando Martins dos Santos, 58, dono da funerária, disse que a empresa só cuidava do transporte dos corpos e fornecia o caixão. O diretor do Materno Infantil, Natalino Salgado, disse que os natimortos eram postos "em uma urna lacrada, mas separados".
O provedor da Santa Casa, José Murad, 76, diz que o SUS não paga enterro de natimorto. A Agência Folha não conseguiu falar com a direção da Maternidade Benedito Leite. O celular do secretário da Saúde do Estado, Marival Lobão, estava fora da área de serviço.

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