São Paulo, domingo, 14 de junho de 1998
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'Gatoperativas' fogem de encargos sociais

DA REPORTAGEM LOCAL

As cooperativas de trabalho podem trazer vantagens aos participantes, mas também podem facilitar o emprego indevido de mão-de-obra com o objetivo principal de fugir de encargos sociais e reduzir custos.
As "gatoperativas", como são chamadas as falsas cooperativas de trabalho, funcionam como cooperativas de um só dono.
Ele administra e paga salários aos demais, que geralmente desconhecem os princípios do sistema e seu funcionamento correto.
Essa prática vem se intensificando principalmente a partir de 1994, quando foi estabelecido na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que não existe vínculo empregatício entre cooperativa e cooperados.
Segundo Pedro Gouveia, da Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho, o conceito acaba sendo difundido de forma errada, o que dificulta o sucesso das cooperativas. "É uma exploração de mão-de-obra", afirma.
Ex-patrão
Uma falsa cooperativa geralmente é criada por ex-patrões dos participantes. A empresa empregadora, na maioria dos casos, fecha um departamento, mas decide manter seus funcionários trabalhando da mesma forma (horário, atividades e salário). Só que diz a eles que passaram a funcionar como uma cooperativa.
A prestação de serviços é a mesma: os funcionários não são autônomos nem sócios da cooperativa. A empresa, por sua vez, reduz os gastos com encargos sociais.
Walter Tesch, 54, coordenador da Fetrabalho (Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo), recomenda a cooperados e tomadores de serviço das cooperativas que chequem se elas são regidas realmente pelos princípios do sistema.

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