São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 1998
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São Sebastião tenta conter favelas

DA FOLHA VALE

A Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião (litoral norte de SP) vem intensificando, desde o final do ano passado, fiscalizações para impedir o aumento da favelização nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar.
As encostas são áreas de preservação ambiental, em que a construção de edificações é proibida.
Cerca de 75% da extensão total da cidade pertence ao Parque Estadual da Serra do Mar.
Atualmente, cerca de 5.000 pessoas residem em locais de preservação ambiental.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, o crescimento populacional vem aumentando e não tem mais para onde expandir.
Focos
São Sebastião possui oito focos de favelização consolidados. Os principais focos são a Vila Tropicanga, em Boiçucanga, e a Vila Baiana, em Barra do Sahy.
"Estamos fazendo uma ação preventiva para evitar que um foco de favelização se torne consolidado. A melhor forma de combatê-los é agir logo nas primeiras horas após a instalação. Depois, se a família inteira se acomoda, não tem como tirar, porque não há para onde levar", afirmou o secretário municipal.
Em São Sebastião, a maioria das invasões em encostas é localizada na parte sul do litoral da cidade, onde estão as praias mais famosas do município, como Maresias, Boiçucanga e Camburi.
Quando denunciadas ou descobertas, as construções irregulares recentes são demolidas por fiscais ambientais da Secretaria do Meio Ambiente da cidade.
"A lei ambiental do município permite que a secretaria decida a demolição a partir da constatação da guarda ambiental."
Reuniões
A secretaria, em conjunto com a Defesa Civil, ambientalistas, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de associações de moradores, vem discutindo possíveis soluções para o problema em reuniões a cada duas semanas.
Já foram realizados três encontros, em que foi debatido como a cidade poderá aliar o crescimento populacional às barreiras impostas pela natureza, já vez que o assentamento encontra a limitação geográfica da serra do Mar.

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