São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 1998
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Estado inaugura 2 hospitais terceirizados

ANDRÉ MUGGIATI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador Mário Covas inaugura hoje os dois primeiros hospitais estaduais terceirizados de São Paulo.
O Hospital Geral de Pedreira, em Santo Amaro (zona sul de SP) e o Hospital Geral de Itaim Paulista (zona leste) serão administrados pelas entidades sem fins lucrativos Associação e Congregação de Santa Catarina e Casa de Saúde Santa Marcelina.
A privatização da administração dos hospitais estaduais é possível devido a uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa em 27 de maio e sancionada por Covas.
A administração dos hospitais que forem inaugurados a partir de agora poderá ser repassada para entidades sem fins lucrativos, chamadas de organizações sociais.
Essas entidades são escolhidas diretamente pelo secretário de Estado da Saúde, sem licitação.
Os contratos entre o Estado e as duas organizações sociais também serão assinados hoje, pelo secretário da Saúde, José da Silva Guedes.
Os dois hospitais deverão funcionar, em princípio, precariamente. A partir de hoje, entram em atividade apenas dez ambulatórios para consulta em cada um.
As entidades terão seis meses para colocar outros serviços, como internações e pronto-socorro, em funcionamento.
Os dois hospitais terão 220 leitos e cerca de 1.500 funcionários cada. A legislação prevê que o atendimento deverá ser feito apenas a pacientes do SUS.
Segundo estimativas da Secretaria de Estado da Saúde, cada hospital deverá receber R$ 1 milhão do SUS, referentes aos repasses pelos procedimentos realizados.
O Estado deverá repassar mais 50% desse valor (cerca de R$ 500 mil), para ajudar na manutenção dos hospitais.
Nos primeiros meses, as entidades deverão receber R$ 500 mil mensais para contratar pessoal e colocar os hospitais em funcionamento.
Até o final do ano, outros sete hospitais deverão ser inaugurados, com um total de 1.020 leitos e 15 mil funcionários.
A nova lei prevê que as organizações sociais devam ter pelo menos cinco anos de atividade na área de saúde, para serem escolhidas.
A Casa de Saúde Santa Marcelina, que receberá o hospital de Itaim Paulista, já administra o maior hospital beneficente da zona leste de SP, em Itaquera, com 800 leitos.
A Congregação de Santa Catarina desenvolve atividades de assistência à saúde em várias cidades do Estado de São Paulo e de outros Estados.
Uma novidade dos contratos que serão assinados é que eles prevêem a criação de uma ouvidoria nos hospitais, para receber queixas da população.

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