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Governo isenta de ICMS o agricultor
da Reportagem Local
O produtor recebe incentivos
fiscais do governo de Mato Grosso para plantar algodão no Estado, que agora entra também na
disputa pelas indústrias têxteis.
Para esta temporada, está sendo
anunciado um programa que prevê isenção de até 80% do ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) para indústrias que se instalarem em
Mato Grosso com o objetivo de
buscar a verticalização da produção de algodão no Estado.
O agricultor conta hoje com
dois programas: o Proalmat (Programa de Apoio à Cultura do Algodão em Mato Grosso) e o Facual (Fundo de Apoio à Cultura
do Algodão), que foram criados
pelo governo do Estado a pedido
dos próprios produtores há cerca
de dois anos.
O Proalmat oferece descontos
de até 75% do ICMS para os agricultores que seguirem uma série
de regras que visa à qualidade do
produto e à preservação ambiental, como o uso de variedades certificadas pelo Ministério da Agricultura.
Também consta desse programa o descarte de embalagens de
agrotóxicos usadas pelos agricultores nas lavouras de algodão,
além do acompanhamento de
técnicos agrícolas credenciados
pela Secretaria da Agricultura.
O descarte de embalagens pretende evitar a contaminação de
trabalhadores rurais, do solo e de
lençóis freáticos no Estado.
Do desconto de até 75% do
ICMS, o agricultor deve pagar
15%. Esses recursos são destinados para o Facual, que mantém
um fundo para financiar atividades de pesquisa e de difusão de
conhecimentos na área.
O programa investiu cerca de
R$ 1,5 milhão em pesquisas nos
dois últimos anos. O Facual garantiu o desenvolvimento da variedade BRS, a primeira destinada
a pequenos produtores.
A expansão da cotonicultura no
interior de Mato Grosso também
surtiu efeitos em outros setores da
cadeia do agronegócio.
Nos últimos dois anos, cerca de
75 novas indústrias de beneficiamento de algodão foram criadas
no Estado.
Onde saber mais - Fundação MT, tel.
0/xx/65/423-2041, departamento de
pesquisa de algodão
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