São Paulo, Terça-feira, 05 de Outubro de 1999
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Governo isenta de ICMS o agricultor

da Reportagem Local

O produtor recebe incentivos fiscais do governo de Mato Grosso para plantar algodão no Estado, que agora entra também na disputa pelas indústrias têxteis.
Para esta temporada, está sendo anunciado um programa que prevê isenção de até 80% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para indústrias que se instalarem em Mato Grosso com o objetivo de buscar a verticalização da produção de algodão no Estado.
O agricultor conta hoje com dois programas: o Proalmat (Programa de Apoio à Cultura do Algodão em Mato Grosso) e o Facual (Fundo de Apoio à Cultura do Algodão), que foram criados pelo governo do Estado a pedido dos próprios produtores há cerca de dois anos.
O Proalmat oferece descontos de até 75% do ICMS para os agricultores que seguirem uma série de regras que visa à qualidade do produto e à preservação ambiental, como o uso de variedades certificadas pelo Ministério da Agricultura.
Também consta desse programa o descarte de embalagens de agrotóxicos usadas pelos agricultores nas lavouras de algodão, além do acompanhamento de técnicos agrícolas credenciados pela Secretaria da Agricultura.
O descarte de embalagens pretende evitar a contaminação de trabalhadores rurais, do solo e de lençóis freáticos no Estado.
Do desconto de até 75% do ICMS, o agricultor deve pagar 15%. Esses recursos são destinados para o Facual, que mantém um fundo para financiar atividades de pesquisa e de difusão de conhecimentos na área.
O programa investiu cerca de R$ 1,5 milhão em pesquisas nos dois últimos anos. O Facual garantiu o desenvolvimento da variedade BRS, a primeira destinada a pequenos produtores.
A expansão da cotonicultura no interior de Mato Grosso também surtiu efeitos em outros setores da cadeia do agronegócio.
Nos últimos dois anos, cerca de 75 novas indústrias de beneficiamento de algodão foram criadas no Estado.

Onde saber mais - Fundação MT, tel. 0/xx/65/423-2041, departamento de pesquisa de algodão

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